A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o advogado pernambucano Thomas Crisóstomo, depois de publicações em redes sociais com críticas ao presidente Lula da Silva, à sua mulher, Janja da Silva, e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração recebeu autorização do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O processo tramita na Justiça Federal em Recife.
As mensagens sob investigação foram ao ar em 2023. Em uma delas, Crisóstomo pediu o impeachment de Moraes e afirmou que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se transformou em um “cabide de emprego para a mulher do ex-presidiário”. Ele referia-se à primeira-dama. O ministro solicitou à PF que verifique principalmente se as declarações configuram crimes contra a honra.
PF: defesa e alegação de direito de crítica
Em resposta, o advogado classificou a investigação como “absurda”, dizendo sobretudo que o Estado está “mobilizando recursos públicos para apurar tuítes com pouco alcance e nenhuma ofensa real”. “Não cometi crime algum, apenas exerci meu direito de crítica”. Crisóstomo fez a declaração ao ao jornal Folha de S.Paulo.
Ao fim das investigações, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que houve crime de injúria contra o presidente. Em despacho de 13 de outubro, a procuradora Polireda Madaly Bezerra de Medeiros afirmou que o advogado “quis apenas ofender o decoro do presidente ao chamá-lo de ex-presidiário”. O MPF propôs assim um acordo de não persecução penal.
Crisóstomo informou que rejeitará o acordo e desse modo deve recorrer à Justiça Federal em Recife. O Ministério da Justiça declarou que não comenta investigações sigilosas.
