A Comissão Mista de Orçamento aprovou um reajuste significativo no valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundão eleitoral. De forma simbólica, o colegiado aprovou, nesta terça-feira, 30, uma instrução normativa para ampliar de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões a reserva para financiamentos de campanhas eleitorais.
O montante aprovado na comissão é bem maior do que o valor proposto pelo governo Lula. A reserva do FEFC ainda pode aumentar durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no plenário do Congresso Nacional. A expectativa é de que o valor do fundo ultrapasse os R$ 5 bilhões.
O deputado federal Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL), autor da instrução normativa, foi o responsável pelo ajuste que ampliou o valor do fundo. Para garantir esse aumento, ele promoveu cortes em outras áreas do Orçamento.
“O relator-geral do projeto de lei orçamentária de 2026 tomará as providências necessárias para o atendimento dessa instrução”, disse o parlamentar, que é relator da LOA.
Como ocorreu o aumento do fundão eleitoral
Em seu relatório sobre o fundão eleitoral, Bulhões Júnior suprimiu o valor de R$ 2,9 bilhões destinados as emendas de bancada estadual e também retirou R$ 1 bilhão de verbas discricionárias do governo federal. Os valores se somam ao R$ 1 bilhão originalmente previsto pelo Poder Executivo.
O Congresso deve definir o valor final destinado às campanhas eleitorais nas próximas semanas. Para avançar com a proposta, a Comissão Mista de Orçamento precisa, primeiramente, apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, pois essa lei orienta a elaboração e a execução da LOA. O colegiado deve analisar a LDO na próxima terça-feira, 7.
