As diligências lideradas pelos senadores Plínio Valério (PSDB) e Damares Alves (Republicanos) no interior do Amazonas constataram violações de Direitos Humanos na operação ‘Boiuna’, realizada pela Polícia Federal (PF) no combate ao suposto garimpo ilegal, mas que teria causado “terror” à população ribeirinha na última semana. Segundo o parlamentar, um relatório será apresentado à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, e o caso também será levado a organismos internacionais, como a ONU.
A operação da PF visava combater o garimpo ilegal nos municípios de Manicoré e Humaitá. No entanto, a ação dos agentes federais foi considerada abusiva e causou pânico aos moradores das cidades. Além disso, a operação teria provocado danos ambientais, como poluição do ar e contaminação dos rios, em razão da explosão de dragas e balsas.
“Em Manicoré, a senadora Damares e eu conversamos com a população, com o prefeito Lúcio Flávio e demais autoridades locais reunidas no auditório da Câmara Municipal. Muito importante estar in loco, ouvindo o drama de uma população que foi aterrorizada por quem deveria protegê-la. Essa é a dor da população do Norte. Não podemos permitir que tratem inocentes como criminosos”, disse Plínio, em balanço da comitiva.
A CDH do Senado vai se debruçar especialmente sobre documentos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que atestam que as operações foram realizadas sem autorização judicial, a pedido de uma ONG canadense — o Greenpeace — que monitora grande parte do território amazônico e teria pressionado pela retirada de pequenos produtores rurais e extrativistas em ações comparadas a verdadeiras “operações de guerra”.
A comissão deve elaborar um projeto de lei para regulamentar o trecho constitucional que trata do extrativismo mineral familiar.
“Essa denúncia de estrangeiros do Greenpeace determinando a operação é uma bomba! Homens e mulheres trabalhadores sendo humilhados. Inacreditável! Vamos atrás de tudo, elaborar um relatório e encaminhar para todos os órgãos, no Brasil e no exterior”, declarou a senadora Damares Alves, presidente da CDH do Senado.
Denúncia de estrangeiros infiltrados
Durante audiência na Câmara Municipal de Manicoré, moradores denunciaram a presença de estrangeiros infiltrados, encapuzados e uniformizados como agentes da força-tarefa da PF. Em depoimento à comissão, o morador Val Graça relatou que abordou a equipe da Polícia Federal após perceber que alguns falavam em outro idioma que não o português.
“Encapuzados como Polícia Federal, falando em outra língua. Quem são essas pessoas? Estamos pedindo socorro. Deus deu esse ouro para nós. Não nasceu no estrangeiro. Esse ouro é nosso. Temos o direito de tirar”, protestou Val Graça.
Bombas perto de escola e igreja
Em Manicoré, com a proximidade dos flutuantes ao centro da cidade e à igreja que realizava uma procissão em homenagem à padroeira local, bombas lançadas pela operação dispersaram os fiéis e atingiram até o pátio de uma escola. Os senadores encontraram artefatos de gás lacrimogêneo não detonados nos flutuantes e em outros locais, o que representaria riscos diretos à população.
Segundo relatos, cerca de 9.500 crianças deixaram de frequentar as aulas em Humaitá após as explosões registradas na região.
Plínio: “Vamos mostrar isso ao mundo”
“Vamos mostrar para o mundo inteiro como os povos da Amazônia são tratados com truculência e sem nenhum respeito aos direitos fundamentais — como já tínhamos escancarado na CPI das ONGs. Esses órgãos ambientais, nacionais e estrangeiros, ditam as regras das decisões do Ministério Público. Não enxergam os milhões de amazônidas como gente, que tem direito a comer e sobreviver”, concluiu Plínio.
Nas audiências públicas realizadas pela comissão, a população compareceu em peso, acompanhada de autoridades locais.
