Discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que, caso haja a condenação de Jair Bolsonaro no caso da suposta tentativa de golpe de Estado, ele não deverá cumprir pena em instalações do Exército. O motivo principal seria para evitar a repetição de manifestações próximas ao Quartel-General em Brasília, situação que ocorreu em 2022. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Entre as alternativas discutidas, surgem duas opções. Uma delas é a cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, já a outra, a custódia na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A Polícia Federal preparou uma sala individual em sua sede regional, para antecipar um possível pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente.
Casos anteriores e alternativas de custódia
O Supremo considera que, ao optar pela detenção na sede da PF, Bolsonaro receberia tratamento semelhante ao dado ao presidente Lula, que permaneceu 580 dias preso em Curitiba depois de condenação na Operação Lava Jato. A cela da PF possui banheiro, mesa, cama e televisão, de modo a seguir modelo já utilizado anteriormente.
A Papuda, indicada como alternativa, enfrenta superlotação desde 2014. Relatórios recentes do Ministério Público do Distrito Federal apontam a presença de pouco mais de 16 mil detentos até o fim de 2024. Esse número ultrapassa em 48% a capacidade do local e resulta num déficit de mais de 5 mil vagas.
A análise do MP mostra celas para oito ocupadas por 25 presos, além de camas compartilhadas e colchões posicionados próximos a áreas de banho. As condições recebem a classificação de “insalubres”.
“Os internos dividiam as camas; alguns dormiam em redes improvisadas; e outros, em colchões no chão”, mostra o relatório do Ministério Público do Distrito Federal. “Devido ao espaço limitado, alguns colchões eram posicionados próximos à área de banho e sanitários, o que levava ao contato com a umidade, provocando relatos de mofo e condições insalubres.”
Se o seu destino for a Papuda, Bolsonaro teria direito a uma cela especial. O caso mais recente foi o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que ficou uma semana em sala exclusiva no Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, antes da sua transferência para prisão domiciliar, por diagnóstico de Parkinson e idade avançada. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes.
Questões de saúde de Bolsonaro
Bolsonaro, atualmente com 70 anos, enfrenta problemas de saúde, incluindo crises de soluço, vômitos e suspeita de pneumonia. Exames recentes indicaram infecções pulmonares, esofagite e gastrite. A condição médica do ex-presidente deve ser considerada no momento de uma possível sentença, e a hipótese de prisão domiciliar não está descartada, segundo ministro ouvido pela Folha.
O início do julgamento do núcleo central do caso está marcado pela 1ª Turma do STF para a próxima terça-feira, 2, com expectativa de conclusão até o dia 12 de setembro.
