O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo, 20, que não pretende renunciar ao mandato. Em live transmitida em seu canal no YouTube, disse que pretende seguir no cargo por mais três meses.
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses.”
Como mostramos, a licença de 120 dias solicitada por Eduardo em março termina neste domingo. Eduardo está nos Estados Unidos, onde se instalou alegando perseguição política.
Com o recesso parlamentar em vigor até 1º de agosto, suas faltas só começarão a contar oficialmente a partir do dia 4. A legislação permite que o parlamentar falte até um terço das sessões do ano sem risco de cassação automática.
A Câmara informou que, mesmo sem retorno formal, o deputado volta a receber salário de R$ 46,3 mil a partir desta segunda-feira.
Durante a transmissão deste domingo, Eduardo também ironizou o ministro Alexandre de Moraes e comentou a decisão do governo Donald Trump de suspender vistos de ministros do STF.
“O cara que se diz ofendido [Moraes] junta tudo no processo que ele abriu. O cara que vai me julgar vai ver o que faço nas redes sociais. Então, para vocês da Polícia Federal que estão me vendo, um forte abraço. Dependendo de quem for, está sem visto.”
Eduardo é investigado no Supremo Tribunal Federal por suposta atuação junto ao governo dos EUA para pressionar contra o STF e interferir na ação penal que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Alternativas para Eduardo se manter no cargo
Integrantes do PL discutem formas de evitar a cassação. Uma das alternativas seria permitir o exercício remoto do mandato — proposta que consta em projetos dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Evair de Mello (PP-ES).
Outra possibilidade seria estender a licença por mais 120 dias, ou apresentar atestado médico para justificar a ausência.
Como mostramos, segue sem avanço o projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para permitir o exercício remoto do mandato de Eduardo Bolsonaro. A proposta foi apresentada em 3 de junho, mas até agora não teve despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O texto, revelado em primeira mão por este portal, ainda não tem previsão de ser analisado.
Na justificativa do projeto, Evair afirma que a iniciativa se baseia em dispositivos regimentais que autorizam a ausência do país mediante deliberação da Mesa Diretora, além de buscar preservar a representatividade parlamentar e o direito de atuação política de deputados eleitos.
