O desembargador Jomar Fernandes, e também presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pediu a investigação da soltura de José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos, e do casal Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38 anos, suspeitos de serem os autores de uma adoção ilegal por R$ 500 em Manacapuru, interior do Amazonas.
Eles foram presos na sexta-feira (11) no município de Manacapuru, (a 68 quilômetros de Manaus), após a polícia receber uma denúncia anônima por aplicativo de mensagem. A denúncia incluía a imagem de um carro e relatava que o casal estaria circulando pela cidade negociando a compra de um recém-nascido na maternidade pública de Manacapuru, segundo informou a delegada Joyce Coelho.
Os suspeitos foram liberados no sábado (12), após audiência de custódia, conforme informou a delegada responsável pelo caso. Em nota, os advogados dos três afirmaram que eles negam os crimes atribuídos.
“Desde já, esclarecemos que nossos constituintes negam veementemente qualquer envolvimento em condutas criminosas, e que todos os esclarecimentos já estão sendo prestados às autoridades competentes no âmbito do devido processo legal”, declarou o advogado Rafael Augusto Cruz Duarte, representante do casal.
Em relação ao suspeito José Uberlane Pinheiro de Magalhães, apontado como quem teria intermediado a adoção ilegal, a defesa informou: “Qualquer manifestação pública neste momento pode comprometer a apuração dos fatos e prejudicar os direitos e garantias legais de todos os envolvidos, especialmente dos mais vulneráveis. Assim, por dever ético e em respeito às instituições, a defesa se abstém de prestar quaisquer declarações adicionais sobre o mérito do processo”.
Prisão decretada
Agora, a Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva do casal paulista, segundo recurso impetrado pelo órgão contra a decisão inicial e decretou a prisão do casal. Segundo o Ministério Público, a decisão foi proferida pela Vara de Garantias do Tribunal de Justiça, em sede de retratação, com base nos elementos colhidos na investigação e apresentados durante audiência de custódia.
De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Polícia de Manacapuru, os dois viajaram de Ilhabela (SP) ao Amazonas e estavam hospedados em um hotel da cidade desde junho, aguardando o nascimento da criança.
A mãe do bebê, de 31 anos, também foi indiciada. De acordo com a delegada Joyce Coelho, ela não tinha condições de cuidar da criança e teria negociado a entrega para quitar uma dívida com um agiota. O recém-nascido recebeu alta no domingo (13) e foi acolhido por uma instituição de proteção à infância, sob acompanhamento do Conselho Tutelar.
Há indícios de que outras pessoas estejam envolvidas, incluindo uma mulher natural de Manacapuru que vive em São Paulo e, segundo a polícia, atua na captação de interessados em adoções clandestinas.
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) foi acionada pelo presidente do Tribunal de Justiça para apurar as circunstâncias da soltura inicial do casal, que gerou questionamentos.
