O governador do Amazonas, Wilson Lima, se reuniu nesta terça-feira (07/08), em Brasília, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Schiavon, para propor a formalização de um acordo de cooperação técnica com foco na regularização fundiária do município de Apuí, no sul do estado. O objetivo é ampliar a atuação conjunta entre o Governo do Amazonas e o instituto em uma das regiões prioritárias para o desenvolvimento sustentável no estado.
De acordo com o governador, as áreas onde há regularização fundiária tendem a registrar menor pressão sobre a floresta. “Um dos instrumentos mais fortes para que a gente possa fazer essa separação e garantir um processo mais justo de fiscalização é a regularização fundiária. O cidadão do Amazonas quer se legalizar, ele quer a presença do estado, seja do Governo Federal, seja do Governo do Estado, para caminhar com a documentação da terra dele”, afirmou Wilson Lima, acompanhado do titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, e do procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz.
Durante o encontro, ficou acordado que será realizada uma reunião técnica entre os órgãos federais e estaduais envolvidos na pauta fundiária. A colaboração inclui a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Sema e o próprio Incra. A proposta é alinhar estratégias e integrar as ações já em curso na região.
O Governo do Amazonas também se propôs a disponibilizar equipes técnicas e viabilizar as ações necessárias à regularização fundiária. A iniciativa busca destravar gargalos históricos no acesso à titularidade das terras, especialmente em áreas sob domínio da União, onde o Incra possui jurisdição. Um dos pontos definidos foi os índices de dados entre os sistemas estaduais e federais para dar mais agilidade ao processo.
“Ter a possibilidade de articular a nossa equipe com o Governo do Estado vai ser uma ajuda muito grande para o Incra e para todo o povo de Apuí”, afirmou o presidente do Incra, César Schiavon. “Estive pessoalmente no município e fiquei animado com a dinâmica econômica da região. A proposta do governador de construir um projeto piloto nos motiva e vai ao encontro das ações em andamento na região”.
Meio Ambiente
Após reunião com o Incra, o governador Wilson Lima também se reuniu em Brasília com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. Durante o encontro, Wilson Lima solicitou o avanço nos processos de regularização e licenciamento ambiental, especialmente para os produtores que desejam atuar de forma jurídica, mas enfrentam dificuldades para obter os documentos necessários.
O governador reforçou o pedido para que o Ibama acelere a análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e das licenças pendentes, com o objetivo de viabilizar o desembargo de áreas produtivas que tiveram suas atividades interrompidas.
Durante reunião, a ministra Marina Silva também anunciou que estará no Amazonas nos dias 12 e 13 de agosto, quando será recebido um repasse de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos serão destinados ao município sete prioritários do sul do Amazonas e deverão ser aplicados em ações de regularização fundiária, fortalecimento das cadeias produtivas, assistência técnica e análise do CAR, com prioridade para imóveis de até quatro módulos fiscais.
