A Prefeitura de Benjamin Constant, a 1.526 quilômetros de Manaus, vai gastar mais de R$ 1,6 milhão na contratação de uma empresa para a construção de passarelas provisórias de madeira.
Na publicação do despacho de adjudicação e homologação, o prefeito Semeide Bermeguy Porto (MDB) determinou à Secretaria Municipal de Economia e Finanças que emita a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado para a contratada, além de providenciar os demais trâmites legais.
“A Chefia de Gabinete deverá elaborar a portaria de designação do gestor e do fiscal do contrato. A Secretaria Municipal de Planejamento e Administração ficará responsável pela elaboração do termo de contrato, conforme minuta, coleta de assinaturas e posterior publicação do extrato do termo no Diário Oficial, além da anexação do instrumento no PNCP”, diz a publicação.
Semeide Bermeguy Porto dispensou processo licitatório em favor da empresa Pórtico Engenharia e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ 04.824.603/0001-69, que tem como sócia proprietária a empresária Charleandra Martins Uchoa.
Passarelas de madeira em Benjamin Constant
Apesar do alto valor da contratação, a empresa possui capital social de apenas R$ 100 mil, segundo dados da Receita Federal.
Localizada no bairro Cachoeirinha, a empresa tem como atividade principal a prestação de serviços de obras de alvenaria.
Também atua na manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial; na reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção (exceto tratores); na reparação de embarcações e estruturas flutuantes; instalação de máquinas e equipamentos industriais; em atividades relacionadas ao esgoto (exceto gestão de redes); coleta de resíduos não perigosos; construção de edifícios, rodovias e ferrovias; além de pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos.
Aluguel
A Prefeitura também contratou Ana Paula Picão, por meio de dispensa de licitação, pelo valor de R$ 153,6 mil, para o aluguel de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde.
A residência está localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 05, Loteamento Parque das Laranjeiras, bairro Flores.
