Para garantir o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento nas escolas públicas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deram início nesta segunda-feira (2) a uma série de visitas técnicas em escolas da capital.
As inspeções foram divididas em três equipes mistas, compostas por técnicos da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) do TCE-AM e membros do MP-AM, incluindo procuradores e promotores. Nesta primeira fase, 14 escolas classificadas como de alto risco no levantamento nacional serão visitadas. As ações buscam confirmar informações sobre a existência de água potável, banheiros em funcionamento, sistema de esgotamento sanitário e outros aspectos relacionados à saúde e ao bem-estar da comunidade escolar.
Ação nacional
A iniciativa integra um esforço coordenado em todo o país, articulado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). O TCE-AM aderiu ao projeto após convite formal da Atricon, com assinatura do termo de cooperação técnica pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
“Nós estamos verificando, de maneira detalhada, a situação do saneamento básico nas escolas, desde a presença de banheiros até a qualidade da água que é servida para os alunos. Muitas vezes, o censo escolar apresenta dados que não correspondem à realidade, seja por erro técnico ou desatualização, e nosso trabalho é justamente validar essas informações para subsidiar soluções efetivas”, explicou o diretor da Dicamb, Jonas Rocha de Almeida. Segundo ele, além de identificar problemas, as equipes orientam as escolas sobre medidas corretivas imediatas e reforçam a importância do monitoramento contínuo da qualidade da água.
As inspeções incluem a aplicação de formulários com perguntas sobre a fonte de abastecimento, presença de reservatórios, periodicidade da limpeza, existência de laudo de potabilidade, número de banheiros e a situação estrutural das instalações.
Seis escolas municipais e estaduais foram visitadas nesta segunda-feira: a Escola Estadual Ruy Araújo, no bairro Cachoeirinha; o Colégio Militar da Polícia Militar, no Petrópolis; o Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa, no Parque 10 de Novembro; a Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha, no Tarumã; a Escola Estadual Tenente Coronel Cândido José Mariano, em Flores; e a Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, no Tancredo Neves.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o trabalho conjunto com o Ministério Público reforça o compromisso institucional de promover políticas públicas eficazes sem esquecer do papel pedagógico da Corte de Contas. “Garantir água potável e banheiros em condições adequadas nas escolas é proteger o direito básico das nossas crianças. O TCE-AM, por meio das suas equipes de auditoria, está empenhado em contribuir para que essas demandas sejam atendidas de forma efetiva, buscando sempre orientar os envolvidos com o objetivo maior de melhorar a realidade escolar no Amazonas”, afirmou.
A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas do MP-AM, Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, destacou a importância da ação.
“Estamos aqui para verificar se as escolas têm água potável, se há reservatórios, se são feitas limpezas regulares e se os banheiros estão em funcionamento. Esse levantamento é fundamental para garantir a saúde e a segurança das crianças e de toda a comunidade escolar”, explicou. Segundo ela, os dados coletados serão compartilhados com o TCE-AM e subsidiarão questionamentos formais à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM), além de recomendações aos gestores.
As inspeções em Manaus seguem até sexta-feira (6). No interior do Amazonas, as visitas serão conduzidas pelas promotorias de Justiça, com apoio das equipes de auditoria do TCE-AM, e seguirão ao longo do ano nos 61 municípios do estado.
Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus
