A construção de um muro de contenção deve custar R$ 11 milhões aos cofres públicos de Borba. O valor já passou por uma redução de R$ 383 mil no valor total do contrato com a empresa Costaplan Construções LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.748/0001-95, denunciada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por fraudes em licitações.

O documento de termo aditivo, assinado pelo prefeito Simão Peixoto (PP), foi divulgado no Diário da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). No ano passado, a empresa teve um contrato com outro município do Estado suspenso por ter sido favorecida em uma licitação para serviços de recapeamento asfáltico por R$ 20 milhões. Além disso, o MPAM ainda teria constatado que documentos falsos haviam sido usados no processo.

Tomando por base os dados disponíveis no site da Receita Federal, a reportagem constatou que a contratada não possui capital equivalente ao valor que irá receber do município de Borba para realizar a construção do muro. Segundo os dados, a Costaplan, situada no bairro Planalto, Zona Centro-Sul de Manaus, conta com capital de apenas R$ 2,2 milhões,  e o contrato com a prefeitura é de R$ 10 milhões.

Confira o documento: