Manaus – A Prefeitura de Manaus, sob a gestão de David Almeida (Avante), ignorou a renovação do inquérito civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e assinou a renovação de 13 contratos com empresas que prestam serviços para o programa ‘Asfalta Manaus’, que já recebeu mais de R$ 200 milhões em recursos. Os novos contratos somam mais de R$ 144 milhões, mesmo com o MP investigando possíveis irregularidades na transparência e divulgação do cronograma e plano de ação das obras na cidade.
As renovações foram publicadas entre os dias 15 e 16 de maio no Diário Oficial do Muncípio (DOM) e assinadas pelo secretário em exercício da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Heliatan Botelho Correa.
No caderno do DOM da quarta-feira (14), aparece as renovações com as seguintes empresas:
- Tercom Terraplenagem (R$ 12,9 milhões);
- Construtora Rio Piorini (R$ 32,5 milhoes);
- Mabole Construções (R$ 11,6 milhões);
- CHR Alugueis de Máquinas (R$ 4,9 milhões);
- Locamix Serviços de Locação (R$ 8,7 milhões);
- Total: R$ 70 milhões.
Na quinta-feira (15), o caderno do DOM mostra que a prefeitura assinou a renovação com as empresas:
- Solo Aluguel de Máquinas (R$ 12,6 milhões);
- Planar Terraplenagem (R$ 11,7 milhões);
- Nale Construtora (R$ 6,7 milhões);
- Aguiar e Bezerra Serviços de Arquitetura e Engenharia (R$ 4,9 milhões);
- Total: R$ 36 milhões.
Já no caderno do DOM da sexta-feira (16), as empresas que tiveram seus contratos renovados foram:
- RNC Construtora (R$ 6,1 milões);
- Cintra Comércio de Materiais e Serviços de Construção (R$ 9,6 milhões);
- Terra Sólida Ltda. (R$ 16,2 milhões);
- CDC Empreendimentos (R$ 5,7 milhões);
- Total: R$ 37 milhões.
MPAM renova inquérito contra ‘Asfalta Manaus’
A portaria do MPAM considerou que o inquérito civil estava perto do prazo de vencimento, mas que ainda há “necessidade de continuidade das investigações, com reiteração dos ofícios anteriormente enviados e não recebidos”.
A prorrogação do inquérito se justifica, segundo o MPAM, pela proximidade do prazo de vencimento da investigação e pela persistente necessidade de continuidade das diligências. A portaria destaca “apurar suposta irregularidade e/ou ilegalidade na transparência”, indicando ainda dificuldades “na disponibilidade de informações quanto ao plano de ação e cronograma de obras”.
“Considerando o vencimento do prazo de tramitação do presente Inquérito Civil, instaurado para apurar suposta irregularidade e/ou ilegalidade na transparência e na disponibilidade de informações quanto ao plano de ação e cronograma de obras do Programa Asfalta Manaus”, diz um trecho da portaria.
A falta de clareza e a dificuldade no acesso a informações detalhadas sobre o plano de ação, o cronograma físico-financeiro e o status das obras têm sido objeto de questionamentos por parte de cidadãos e órgãos de controle.
Manaus com buracos
Um levantamento realizado pelo vereador Ubirajara Rosses do Nascimento Junior, popularmente conhecido como Coronel Rosses (PL),aponta para uma significativa ausência de asfaltamento nas áreas de periferias de Manaus. De acordo com o parlamentar, o levantamento aponta ainda que diversas obras de infraestrutura sequer são iniciadas ou, quando começam, não são concluídas.
A alegação foi feita pelo parlamentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde ele apresentou os resultados de um estudo que, segundo suas palavras, “escancara a desigualdade na distribuição de infraestrutura nas periferias da cidade”.
O vereador lançou ainda uma sérias de dúvidas sobre a efetividade dos serviços prestados por empresas contratadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf).
Segundo ele, há casos em que os serviços são licitados e pagos, mas não chegam a sair do papel, enquanto que em outros, as obras são iniciadas, mas abandonadas sem uma justificativa clara.
