O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi/FS), investigado no esquema que pode ter descontado mais de R$ 6 bilhões dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manifestou apoio aos senadores Omar Aziz (PSD), que pretende disputar o governo do Amazonas, e de Eduardo Braga (MDB), que vai ser candidato à reeleição. A declaração ocorreu durante o evento de lançamento do movimento Amazonas Forte de Novo em Manaus, segundo informações da Agência Cenarium.
A demonstração de apoio ocorreu no dia 25 de abril no Clube da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), zona Centro-Sul de Manaus, por meio da representação estadual do sindicato.
O Sindnapi/FS está entre as 11 entidades de classe investigadas pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), além de 31 que são suspeitas de cobrarem mensalidade sem autorização.
O escândalo do INSS foi o motivo da queda do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que entregou o cargo na última sexta-feira (02). Além do lançamento do movimento, Aziz e Braga não oficializaram as pré-candidaturas, porém de forma indireta. O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), também esteve no evento.
Em frente à sede do Clube da OAB/AM, conforme registrado da Cenarium, duas faixas com o nome do Sindnapi Amazonas mostraram apoio aos parlamentares, assim como ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma delas citava a BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). “O movimento sindical marcha com Lula, Omar e Eduardo na luta pela BR-319 já!“, constava em uma faixa assinada pelo sindicato. “Omar governador é mais empregos na indústria e no comércio“, dizia outra.
Segundo a reportagem, a Cenarium questionou os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga quanto ao apoio do Sindnapi, por conta da investigação e aguarda retorno. O Sindnapi também foi questionado em relação aos parlamentares.
Operação Sem Desconto
No último dia 23, a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e pela CGU, mirou o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A operação ocorreu em diversos estados, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas.
Segundo o INSS, as 11 entidades investigadas pela CGU são:
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS);
- Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec);
- Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer);
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
- Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo);
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub);
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Apesentados e Pensionistas (APDAP Prev);
- Associação Beneficente e Cultural Backman Nacional (ABCB/Amar Brasil);
- Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap);
- Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen).
No relatório que detalha o esquema, a PF aponta que o Sindnapi atuou sem cumprir os requisitos exigidos para realizar descontos em benefícios previdenciários. De acordo com um ofício da Dataprev — estatal responsável pelos dados previdenciários e pela implementação das exigências técnicas — publicado ainda em 2024, tanto o Sindnapi quanto a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não haviam validado a biometria facial dos beneficiários.
A biometria é uma exigência para garantir a autorização dos descontos em aposentadorias e pensões. Este critério de segurança foi estabelecido em março de 2024 pela Instrução Normativa Pres/INSS nº 162.
O que chama atenção é que, segundo a CENARIUM, dois nomes do alto escalão do INSS são citados como envolvidos na liberação indevida dos descontos: Geovani Batista Spiecker, então diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, e o ex-presidente Alessandro Stefanutto. Ambos foram afastados dos cargos.
Investigação interna
Nessa segunda-feira (05), conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a abertura de uma investigação interna contra 12 entidades suspeitas de desviarem recursos de aposentados e pensionistas.
As portarias que autorizam a apuração foram assinadas pelo corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim. O prazo para conclusão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) é de 180 dias. O Sindnapi não está entre elas.
As entidades alvo da investigação interna do INSS são:
- Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil);
- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (Asbrapi);
- Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA);
- Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp);
- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap);
- Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap);
- Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPS);
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
- Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen);
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub);
- Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec);
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev).
