Com o compromisso de fortalecer os direitos de crianças e adolescentes na Amazônia, o Instituto Amazônia Açu (IAÇU) participou, nesta terça-feira, 6, no Palácio Rio Negro, em Manaus, do evento de lançamento da nova edição do Selo UNICEF, do qual é parceiro implementador. O Governo do Amazonas sediou a cerimônia, demonstrando a prioridade da pauta em sua agenda e o destaque como um aliado estratégico para a adesão de todos os municípios do estado à iniciativa. Da mesma forma, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmou parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para que haja maior engajamento dos municípios.
O evento foi conduzido pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), Marcellus Campêlo, e contou com a presença da conselheira do TCE, Yara Lins, representantes de secretarias estaduais, prefeitos, servidores municipais e membros da sociedade civil.
O Selo UNICEF é uma iniciativa que, há 25 anos, incentiva e reconhece avanços concretos na promoção, garantia e realização dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Ao aderir ao Selo, o município assume o compromisso de manter a agenda da infância e adolescência como prioridade em suas políticas públicas.
Uma novidade deste ciclo é a criação do indicador de equidade étnico-racial, um incentivo para que os municípios implementem ações específicas para garantir que crianças e adolescentes de diferentes origens, como indígenas e quilombolas, tenham acesso aos mesmos direitos e oportunidades.
Neste novo ciclo do Selo UNICEF, o IAÇU assume a responsabilidade de implementador técnico do Selo em 151 municípios dos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. Seu papel é fundamental na articulação local, na formação de gestores e na construção de estratégias que promovam o protagonismo juvenil por meio dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA), com atenção especial às realidades dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Durante o evento, o Selo foi apresentado como uma oportunidade para os municípios reafirmarem seu compromisso com a infância e adolescência, com apoio contínuo do UNICEF, do Governo do Amazonas e do IAÇU na execução das ações.
“Nesse primeiro momento, o desafio é alcançar a adesão das prefeituras para trabalhar no Selo UNICEF, que é uma metodologia, uma tecnologia social de administração para as prefeituras alcançarem melhores resultados para nossas crianças e adolescentes”, explicou Alex Ximango, coordenador do Selo UNICEF pelo IAÇU.
A chefe do escritório do UNICEF em Manaus, Rayanne França, destacou a necessidade de incluir os públicos de infância e juventude na construção das políticas públicas voltadas a eles, a exemplo do critério de execução do NUCA nos municípios.
“É importante que nós, adultos, gestores, estejamos à frente desses processos, mas devemos incluir os adolescentes dentro da construção das nossas políticas públicas, porque estamos falando sobre os direitos deles e eles devem participar”, afirmou.
O secretário da SEDURB, Marcellus Campêlo, ressaltou a função da secretária do Governo do Estado na execução do Selo UNICEF no Amazonas, os números alcançados no último ciclo, assim como o destaque para os municípios de Benjamin Constant e Humaitá.
“Somos um órgão facilitador dentro do estado do Amazonas para reunir as demais secretarias, para apoiar os municípios, e por isso que nós conseguimos, nesse final do ciclo de 2021 a 2024, a adesão de 55 municípios, e nós conseguimos um recorde de municípios certificados, que foram 29. Destaque aqui para Benjamin Constant e Humaitá, que foram certificados em todos os ciclos desde 2009”, disse.
Municípios da Amazônia já podem aderir à nova edição do Selo UNICEF. A adesão é gratuita e garante acesso a apoio técnico, formações e materiais de referência voltados à promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Mais informações estão disponíveis em: www.selounicef.org.br
Prefeituras e organizações
O evento de lançamento também contou com a presença de prefeitos e gestores municipais do interior do estado, organizações indígenas e quilombolas, além de apresentações culturais realizadas por artistas da região.
O prefeito de Itapiranga, Thiago Lima, relembrou que o município foi o primeiro a aderir ao Selo UNICEF no Amazonas. “As nossas expectativas são sempre muito boas quando se fala em Selo UNICEF. Nós fomos o primeiro município a aderir ao selo e isso demonstra o nosso interesse na implementação de políticas públicas. Essa parceria é muito benéfica para a nossa população da região amazônica, uma região de difícil acesso, mas eu tenho certeza que com essa parceria nós vamos conseguir avançar ainda mais”.
A advogada Auzerina Macuxi, assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), espera que áreas como saúde mental e educação apresentem melhorias para crianças e adolescentes indígenas nas comunidades. “Esperamos, enquanto organização da sociedade civil, que o Selo possa estar reforçando a segurança dentro das comunidades, direcionado a crianças e adolescentes indígenas, para que tenhamos o índice de suicídio entre esses grupos diminuído, e para que possamos alcançar metas na parte da educação de mais qualidade”.
Sobre o IAÇU
O Instituto Amazônia Açu é uma organização da sociedade civil da Amazônia para amazônidas, comprometida com a promoção de ações sociais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de quem vive na região. Sua missão é fortalecer políticas públicas e iniciativas sustentáveis que promovam o bem-estar em diferentes contextos sociais e territoriais.
