Davi Alcolumbre (União-AP), admitiu que está “estudando fortemente” um projeto de lei alternativo à anistia aos condenados de menor gravidade pelos atos de 8 de janeiro de 2023, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A proposta, que vinha sendo ventilada desde a semana passada, é uma forma de reduzir a tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estou estudando fortemente o projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira. […] Estou lendo o projeto”, disse a jornalistas após a sessão desta terça (29).
Alcolumbre, no entanto, evitou comentar sobre os efeitos do texto a uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como suposto líder do grupo que teria planejado um golpe de Estado no país.
Desde que assumiu a presidência do Senado em fevereiro, Alcolumbre tem adotado cautela diante da possibilidade de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. Ele disse, à época, que a anistia “não vai pacificar o Brasil” e ressaltou que não permitirá que “pauta político-eleitoral e ideológica contamine o debate do Parlamento brasileiro”.
“Se nós continuarmos trazendo à tona assuntos que trazem a discórdia em vez da concórdia, vamos ver senadores se agredindo. Nós não precisamos debater os extremos”, afirmou em entrevista à GloboNews.
O projeto de Alessandro Vieira propõe alterações no Código Penal para garantir proporcionalidade na aplicação das penas em casos de tentativa de golpe de Estado ou abolição do Estado Democrático de Direito. O texto estabelece distinções entre os níveis de envolvimento dos participantes.
Somente aqueles com “participação ativa e relevante” — como líderes ou financiadores — devem ser enquadrados com maior rigor. Por outro lado, quem participou apenas de atos materiais, movido por influência da multidão, sem envolvimento em planejamento ou financiamento, receberia penas mais brandas.
Durante a sessão desta terça (29), o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou não conhecer os detalhes da proposta, mas se disse favorável à iniciativa.
“Se tem, quero aplaudir e acho que é uma alternativa e uma solução adequadas para a conciliação nacional”, disse.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também se mostrou favorável à proposta, mas descartou que o Planalto tenha alguma participação nesta articulação.
“Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo.
Já o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que a proposta não foi discutida nas reuniões de liderança e que se “surpreende que esse assunto chegue a nós líderes pela imprensa, até porque apoiamos sua eleição”.
