O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) – que tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico – celebra em sua página oficial a “conquista de dez mil novos associados por mês”. Mas agora a Polícia Federal quer entender em que circunstâncias vinham se dando essas novas filiações.
O sindicato é um dos 11 investigados pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagram nesta semana a operação Sem Desconto, que investiga uma possível fraude de R$ 6,5 bilhões em descontos indevidos direto na folha de pagamento de aposentados do INSS.
O Sindnapi projetava atingir a marca de um milhão de sócios nos próximos quatro anos e com isso se tornar a maior entidade sindical da América Latina e uma das maiores do mundo. Tudo isso consta em um texto de apresentação na página oficial da entidade na internet.
Mas a suspeita é de que muitos desses aposentados foram associados sem consentimento. Eles não sabiam que passaram a fazer parte da entidade e acabavam cobrados diretamente em seus benefícios da Previdência Social e não conseguiam identificar a irregularidade. Há indícios de que um esquema montado dentro do próprio INSS possibilitava esse tipo de prática.
O Sindnapi afirmou que a poia as investigações e destacou que a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade para a entidade.
“Este ano [em um texto publicado em 2023] o Sindnapi ultrapassou a incrível marca de 200 mil associados em todo o Brasil, e segue crescendo exponencialmente, registrando média de dez mil novos sócios por mês. A projeção é de que dentre 3 a 4 anos o Sindicato dos Aposentados congregue um milhão de associados diretos, com isso, tornando-o não só o maior da América Latina, mas um dos maiores do mundo”, descreveu em publicação oficial.
Apesar de a sede do sindicato ter sido alvo de busca e apreensão, Frei Chico não é considerado um suspeito nem é investigado. Fontes ligadas às investigações relataram à reportagem que um dos focos da apuração será o de entender como sindicatos e associações vinham crescendo tanto, em filiações e faturamento.
O Sindnapi foi fundado há 25 anos, mas foi nos últimos anos que registrou avanço mais expressivo em associados. Por enquanto, a PF e a CGU não atribuem crimes a essa e as outras organizações, cabendo às investigações identificar possível irregularidades e indiciamentos. Porém, o relatório da CGU encaminhado à Polícia Federal – e que resultou na operação contra 11 entidades sindicais nesta semana – elencou uma escala exponencial de recursos que passou a chamar a atenção dos auditores.
De acordo com o relatório, em 2016, o Sindnapi havia recebido R$ 17,8 milhões fruto desses convênios. No ano seguinte, esse valor subiu para R$ 18,6 milhões. Em 2018 e 2019, observa-se queda nos repasses em comparação direta com o ano anterior: R$ 18,1 milhões e R$ 17,6 milhões, respectivamente. Porém, em 2020, o recolhimento subiu para R$ 22,2 milhões, saltou para R$ 39,2 milhões em 2021, e em 2022 foi para R$ 63,3 milhões. O ápice foi em 2023 com R$ 90,5 milhões e no passado foram R$ 77,1 milhões.
Para identificar possíveis descontos irregulares nas 11 entidades alvo da operação, a CGU fez duas auditorias e ouviu 1,3 mil aposentados que tiveram descontos em folha: 97% disseram não ter autorizado. Relacionados ao Sindnapi, 26 beneficiários foram ouvidos em 15 diferentes estados e 20 confirmaram não ter autorizado desconto algum. Isso representa 76,6% do total dos ouvidos.
No entanto, um dado levado pela CGU à PF tem chamado a atenção. De 2023 até o fim do primeiro semestre de 2024, o INSS registrou aproximadamente 47 mil pedidos de exclusão de desconto associativo no Sindnapi. Na época ele já contava com quase 277 mil beneficiários. Esse será outro ponto de apuração para entender o número elevado de pedidos de desligamentos e se correspondem a pessoas que haviam de fato se associado à unidade sindical.
O Sindnapi recebeu o apoio de criação da Força Sindical e se inspirou no modelo europeu da UIL Pensionati, um dos maiores sindicatos de aposentados daquele continente, com origem na Itália. Foi fundado sob o lema da “garantia do respeito, dignidade e direitos a quem já contribuiu com o país”.
Começou oferecendo parcerias para descontos em medicamentos e assessoramento jurídico e diz hoje contar com cerca de 500 convênios em saúde, educação, lazer e bem-estar para “conceder aos beneficiários serviços mais acessíveis”. A entidade sindical tem 80 subsedes em todo o Brasil e administra cerca de 40 postos do INSS Digital.
Frei Chico e sindicato dizem apoiar investigação e que não há irregularidades
Frei Chico e o sindicato disseram que apoiam a apuração da Polícia Federal e negam envolvimento em irregularidades. “Espero que a Polícia Federal investigue toda a sacanagem no INSS, porque tenho certeza de que o nosso sindicato não deve nada”, disse o irmão de Lula.
Em nota, o Sindnapi afirmou apoiar as investigações e destacou que a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade e que denúncias desse tipo devem ser tratadas com seriedade e rigor. Segundo o Sindnapi, essa prática afeta diretamente a vida de milhares de aposentados, que dependem dos recursos para seu sustento e dignidade e investigações transparentes são fundamentais para corrigir eventuais falhas, identificar responsáveis e impedir que injustiças continuem a ocorrer.
A entidade disse ter uma missão histórica na defesa dos beneficiários da Previdência Social e o combate a qualquer tipo de golpe que comprometa os rendimentos. A entidade também afirmou que investigações sérias ajudam a fortalecer a confiança nas instituições e reafirmou seu compromisso com a legalidade e a proteção dos aposentados, pensionistas e idosos.
Possíveis fraudes investigadas pelo PF e CGU
Segundo a CGU, a maior parte dos descontos identificados era realizada sem o conhecimento ou consentimento da maioria dos beneficiários e a PF também investiga se houve uma rede que facilitou o esquema dentro do INSS. Além de terem dito à Controladoria que não adeririam aos descontos, muitos aposentados acreditavam que se tratavam de contribuições obrigatórias. Além de não ser obrigatória, ela só é legal se for expressamente manifestada pelo aposentado.
De maneira cautelar, todas as 11 associações e sindicatos, incluindo o do irmão do presidente Lula, foram descredenciados do sistema e deixarão de receber os recursos até uma averiguação detalhada de cada uma delas. O governo afirmou que vai devolver valores descontados indevidamente em abril no pagamento de benefícios de maio, mas não disse como vai ressarcir os aposentados prejudicados durante anos.
Na operação, a PF cumpriu aproximadamente 200 mandados em diversos estados e no Distrito Federal. Foram afastados seis servidores, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que acabou demitido na noite de quarta.
Apesar das suspeitas, o caso ainda está em fase de apuração e pode gerar desdobramentos políticos e institucionais. Porém, as apurações na PF devem levar meses com análise das milhares de provas colhidas nesta semana.
