O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) André afirmou a coluna Grande Angular do Metrópoles que irá enviar um ofício ao presidente Lula para que tutores de animais resgatados possam declarar os pets como dependentes para fins de abatimento do Imposto de Renda (IR).
A declaração seria feita com base no Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o SinPatinhas, que permitiu a criação de um banco de dados para registro de cães e gatos.
A sugestão destaca que há mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil – segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde – e que a medida ajudaria a incentivar a prática da adoção responsável.
“Ao considerar os custos com alimentação, cuidados veterinários, vacinação e outros gastos necessários para garantir o bem-estar dos animais adotados, a inclusão desses dependentes no cálculo do Imposto de Renda poderia aliviar parto do ônus financeiro sobre os tutores, incentivando assim a adoção de mais animais abandonados”, justifica o conselheiro.
“75% dos cães do mundo estão em situação de rua, o que constata uma falha na gestão dessa população, no tocante à sociedade. Isso pode gerar sérias consequências tanto para a saúde pública quanto para o bem-estar animal, já que animais de rua podem transmitir zooneses”, completou.
