O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o governo Lula levou em consideração “questões humanitárias” ao conceder asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016). Ambos foram condenados pela Justiça peruana a 15 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato.
Heredia e Humala foram acusados de lavagem de dinheiro qualificada por financiamento ilegal, por parte do ex-ditador venezuelano Hugo Chávez e da construtora brasileira Odebrecht, para campanhas eleitorais de Humala em 2006 e 2011.
“Foi, do nosso ponto de vista, também concedido [o asilo] com base em questões humanitárias”, disse Mauro Vieira em entrevista concedida à GloboNews, nesta sexta-feira (18).
O governo Lula enviou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscar Heredia no Peru. A ex-primeira dama peruana chegou ao Brasil na quarta-feira (16), depois de procurar abrigo na Embaixada do Brasil no Peru.
Segundo Mauro Vieira, o governo peruano concordou com a saída de Nadine Heredia do país em avião da FAB. “Foi a única forma em que havia de retirá-la com segurança e rapidez do país, com a concordância do governo peruano”, afirmou o ministro.
Questionado se o presidente Lula (PT) teria conhecimento da operação para conceder asilo a uma condenada por corrupção em outro país, Vieira disse que o petista foi comunicado da decisão.
“Eu comuniquei, sim, ao presidente Lula que estava sendo concedido o asilo diplomático, porque estava absolutamente dentro das normas e dos padrões estabelecidos na Convenção [Internacional de Caracas] e na legislação internacional”, disse.
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Asilo diplomático
O asilo diplomático pode ser empregado quando um indivíduo que se considera perseguido por motivos ou delitos políticos busca proteção em sedes de missões diplomáticas, navios de guerra, acampamentos ou aeronaves militares de um outro país, localizados no território do Estado que o persegue.
A Convenção de Caracas diz, porém, que nenhum país signatário é obrigado a conceder asilo, nem a declarar por que o nega. Essa discricionariedade é alvo de reservas por alguns países, como a Guatemala e o Uruguai, que mantêm uma visão mais ampla do direito de asilo.
