O Partido Liberal (PL) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para o projeto de anistia do 8 de janeiro com a assinatura de 146 deputados federais de partidos que compõem a base do governo Lula.
O número representa mais da metade (56%) das 262 assinaturas coletadas pela liderança do PL, ocupada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). O União Brasil é responsável por 40 delas, seguido por Progressistas (35), Republicanos (28), PSD (23) e MDB (20).
Todos esses partidos têm quadros chefiando ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A relação de apoio ambíguo tanto ao Executivo quanto ao projeto da oposição foi a razão de Sóstenes ter mudado de ideia e protocolado o requerimento de urgência nesta segunda-feira (14).
– Amigos, acabo de dar entrada ao requerimento de urgência do PL da Anistia, com 264 assinaturas, devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais – informou por meio de nota o líder do PL.
Depois, Sóstenes informou que duas das assinaturas haviam sido invalidadas pela Câmara, totalizando assim 262, ainda assim mais que o mínimo necessário para garantir sua eventual aprovação, 257 votos.
A ideia anterior de Sóstenes era esperar até a semana que vem para tentar coletar ainda mais assinaturas, aproveitando que o feriado da Sexta-feira Santa e da Páscoa esvaziaram Brasília. Mais cedo, o parlamentar havia dito que pretendia passar os próximos dias ouvindo lideranças para “analisar os perfis dos deputados e de suas votações”.
Na semana passada, Bolsonaro afirmou, num almoço fechado com advogados, que nem a modulação nem a redução das penas dos presos no episódio interessam a ele, mas sim uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.
Ele disse ter havido um “ponto de inflexão” na articulação pela anistia com o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que o tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Na sessão, Fux falou da possibilidade de as penas serem reduzidas.
– Agora, tivemos um ponto de inflexão. Enchendo a bola da minha esposa aqui, que falou muito bem na Paulista, dirigindo-se ao ministro Fux. Ali, no meu entender, foi uma fissura que apareceu. Um outro lado que parecia impossível. A modulação não nos interessa. Redução de penas não nos interessa. O que nos interessa, sim, é anistia ampla, geral e irrestrita – afirmou Bolsonaro aos convidados.
A articulação avança enquanto o próprio ex-presidente está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. Ele teve de se submeter a uma cirurgia para obstrução do intestino após sentir fortes dores na região abdominal durante uma viagem ao Rio Grande do Norte. Ele se encontra bem, mas sua recuperação deverá ser demorada, e não há previsão de alta para esta semana.
Parlamentares que foram ao hospital nesta manhã disseram ao Estadão que o estado de saúde de Bolsonaro não afetava em nada os planos da anistia. Os aliados dizem acreditar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautaria o requerimento tão logo ele fosse apresentado com as assinaturas necessárias – 257, a maioria simples dos 513 deputados federais.
