Nesta sexta-feira (11), o presidente Lula (PT) sancionou, sem vetos, o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, que prevê que o Brasil possa ativar um dispositivo de retaliação em caso de barreiras tarifárias impostas por outros países.
A nova legislação surge no mesmo momento em que a política tarifária de Donald Trump ganha força e que o Brasil entra na mira de restrições de outros mercados ao redor do mundo.
A Lei dá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o poder de aplicar contramedidas comerciais aos países que aplicarem taxas extras ao Brasil.
Além disso, a Camex também vai poder restringir importações, suspender concessões, patentes ou remessas de royalties aos países ou blocos econômicos que atuem para prejudicar a competitividade dos produtos brasileiros.
Lula prometeu agir com “reciprocidade” em relação às medidas econômicas de Trump
Na quarta-feira (9), ao conversar com jornalistas após participação na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, o presidente Lula disparou contra o tarifaço imposto pelo seu homólogo norte-americano, Donald Trump, e disse que o Brasil agiria com reciprocidade diante de qualquer medida econômica adotada pelo presidente dos Estados Unidos.
Perguntado sobre quais medidas práticas já foram definidas pelo seu governo, Lula disse que ainda não tem nenhuma. Segundo o presidente, antes de tomar medidas práticas, ele quer “utilizar todas as palavras de negociação que o dicionário permitir”.
“Quando acabar a palavra negociação, nós vamos tomar as decisões que entendermos que sejam cabíveis. O Brasil é um país que não tem contencioso, não queremos brigar […] Tudo no Brasil é feito na base da conversa, na base da negociação”, completou.
Tarifaço
A tarifa imposta pelos EUA sobre o Brasil foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano.
A exceção são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta por Trump foi de 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os EUA.
