O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta quinta-feira (9) a anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e falou sobre a necessidade de fortalecer a direita no Congresso. As declarações ocorreram durante evento com a presença de cerca de 400 advogados, organizado pelo Movimento dos Advogados de Direita do Brasil.
Bolsonaro disse estar “próximo” de alcançar as 257 assinaturas necessárias para a apresentação do requerimento de urgência para votação do projeto de lei (PL) de anistia na Câmara dos Deputados.
O ex-presidente também criticou propostas alternativas. “A modulação de penas não nos interessa. Redução de penas não nos interessa. Nós queremos a anistia ampla, geral e irrestrita”, disse Bolsonaro ao destacar que as pessoas que acabaram presas foram “atraídas para uma emboscada”.
“Quero um Senado forte”, diz Bolsonaro sobre Eleições 2026
Bolsonaro enfatizou ainda o foco no fortalecimento da direita no Congresso nas eleições de 2026.
“Eu quero um Senado forte. Não para perseguir, mas para que caso necessário, ele possa fazer com que alguém, ou um outro poder, se rebaixe e se coloque em uma situação de igualdade com os demais. Somente com esse equilíbrio é que podemos ter certeza que atingiremos os nossos objetivos”, disse o ex-presidente.
Durante o evento, parlamentares e advogados defenderam as liberdades individuais e fizeram críticas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Advogados assinam manifesto pela anistia e em defesa de liberdades
Intitulado “8 de janeiro e a violação das liberdades e prerrogativas dos advogados”, o evento teve como foco discutir as implicações das violações de direitos vividos no Brasil. A coordenadora do Movimento dos Advogados de Direita do Brasil, Géssica Almeida, destacou que pelo menos 11.770 advogados já fazem parte do grupo que está “rompendo a espiral do silêncio”.
No evento, o grupo lançou um manifesto contra o “estado de exceção, a censura e a perseguição política no Brasil, sobretudo por parte do Judiciário”.
Ao lembrar a trajetória de criação do movimento, a advogada falou sobre a falta de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na garantia das prerrogativas dos advogados para ter acesso aos autos e defender seus clientes. Géssica mencionou ainda o caso da advogada Flávia Ferronato, que foi alvo de ofensa praticada pelo ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, em publicações nas redes sociais em maio de 2019.
O evento reuniu advogados de todo o Brasil e também foi prestigiado pelo senador Magno Malta (PL-ES) e os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Marcel van Hatten (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Pastor Eurico (PL-PE). O ex-ministro do Turismo Gilson Machado também participou do ato.
Na ocasião, a deputada Bia Kicis criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Hoje existem 11 Constituições. Não temos mais ordenamento jurídico de fato”, disse.
Bia também reforçou as críticas a OAB. “A OAB não nos representa. Mais do que omissas, essas pessoas [direção da OAB] são cúmplices”, disse a deputada. A deputada também destacou que é relatora de um projeto que prevê eleições diretas para a organização. “Ainda não votamos pois sofremos forte interferência e pressão, mas não vamos desistir para que a entidade [OAB] volte a nos representar”, completou.
