Durante uma audiência no Senado, nesta quarta-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, evitou responder sobre as invasões do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no “abril vermelho” e negou que eles sejam “terroristas”.
O senador Jorge Seif (PL-RJ) questionou Teixeira sobre a “omissão” do governo e a “cumplicidade” com as invasões do MST. “Vocês não reconhecem invasão de terra como crime?”, perguntou. Seif ainda complementou que esse grupo “promove reiteradamente invasões em sede do Incra e se sentem tão à vontade que promovem abril vermelho”.
“Esse grupo terrorista está tão à vontade no governo Lula que promove reiteradas invasões sem repressões das polícias”, acrescentou.
Em resposta ao senador, o ministro negou a existência de um grupo terrorista no Brasil e ressaltou a necessidade de aplicar todos os artigos da Constituição Federal, como “diminuir a desigualdade social, regionais e superar as discriminações”.
“Não acredito que temos nenhum grupo terrorista. Não temos conhecimento de que tenha sido considerado terroristas, tenho visto ações de cooperativas que produzem leite, arroz orgânico, produtos industrializados. Então, não tenho conhecimento que temos algum grupo terrorista. Temos o dever de atender a todos que tem legitimas demandas. Não tenho que me posicionar sobre isso e vamos continuar defendendo”, disse Teixeira.
Alta dos preços dos alimentos
Sobre a alta dos preços dos alimentos nos últimos meses, Teixeira atribuiu principalmente à variação cambial, que elevou o preço do dólar, e às políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“O aumento dos alimentos no Brasil tem um nome. O aumento de preços no Brasil se deveu a uma variação cambial que teve como razão a eleição de Donald Trump (…) o dólar, hoje, é o elemento principal da inflação de alimentos no Brasil”, disse o ministro.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) concordou que o governo dos EUA tem “pequena participação” na alta dos preços dos alimentos no Brasil. Porém, reforçou que o grande responsável, é o governo federal, por “não ter compromisso com o equilíbrio fiscal nem com a redução da dívida pública”.
Evasão e assentamentos
Na sessão, o senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou dados que indicam uma evasão de cerca de 30% nos lotes dos assentamentos da reforma agrária. Segundo ele, o governo falha no monitoramento dessas áreas e age com “desonestidade intelectual”, o que dificulta a identificação de quais projetos têm êxito e quais fracassam. O parlamentar mencionou um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou a existência de mais de 205 mil lotes desocupados e cerca de 580 mil beneficiários com indícios de irregularidades.
Em resposta, o ministro Paulo Teixeira argumentou que, se 30% dos lotes não prosperaram, isso indica que 70% funcionaram bem, o que, em sua visão, comprova a efetividade da reforma agrária para a maioria dos assentados. Teixeira também destacou que a concentração fundiária no país, aliada à mecanização da agricultura, tem contribuído para a expulsão dos pequenos produtores do campo. Ele ainda mencionou que há atualmente 120 mil pessoas acampadas à espera de acesso à terra.
“Não há terras vazias como o TCU falou. Esse estudo do TCU tinha uma série de equívocos”, afirmou o ministro.
Já o senador Beto Faro (PT-PA), ex-superintendente do Incra, destacou que o órgão foi enfraquecido nos últimos governos. Segundo ele, o instituto necessita com urgência de reforço em pessoal e orçamento para cumprir sua missão.
