O ministro das Comunicações (MCom), Juscelino Filho (União Brasil-MA), decidiu pedir demissão do cargo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando ele ocupava o cargo de deputado federal.
Em carta aberta, divulgada na noite desta terça-feira (8), Juscelino disse que pediu demissão ao presidente Lula (PT) para “proteger o projeto de país que ajudou a construir e em que segue acreditando”.
“Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá”, diz um trecho da carta.
De acordo com Juscelino, ele retornará ao mandato de deputado federal pelo Maranhão “com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé”.
“Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País”, concluiu Juscelino.
O presidente Lula (PT) havia prometido demitir o ministro caso ele fosse denunciado pela PGR. A denúncia está sob a relatoria do ministro Flávio Dino, no STF.
A denúncia
Segundo a investigação da Polícia Federal (PF) que deu origem à denúncia, a corrupção teria ocorrido com recursos enviados para pavimentação de ruas da cidade de Vitorino Freire (MA), sua base eleitoral então governada pela irmã, Luanna Rezende.
Parte dos recursos foi repassada à prefeitura por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A investigação da PF apontou Juscelino como sócio oculto da Arco Construções, empreiteira que pode ter sido usada no suposto esquema.
Segundo revelou a apuração da Folha de São Paulo em 2023, as emendas teriam beneficiado a própria fazenda dele para a construção de acessos, além da pavimentação em distritos próximos de qualidade precária.
De acordo com a Folha, a empreiteira não tem sede nem funcionários e acumula dívidas com bancos públicos. O jornal percorreu os endereços da empresa indicados em documentos oficiais e consultou registros de cartórios e licitações encontrados no Tribunal de Contas do Maranhão.
O que diz o partido
Em nota à imprensa, o União Brasil disse respeitar a decisão de Juscelino. Segundo o partido, o gesto do ex-ministro “demonstra responsabilidade e compromisso com a transparência”.
“Reafirmamos que uma denúncia não equivale a culpa. O respeito à presunção de inocência e ao devido processo legal é inegociável em qualquer democracia. Juscelino Filho segue contando com a confiança da bancada e da Executiva Nacional do União Brasil. Sua trajetória política e contribuição ao governo são motivo de reconhecimento dentro e fora do partido”, diz a nota.
A expectativa é de que a pasta das Comunicações continue sob o comando do União Brasil. O nome mais cotado para ocupar a vaga deixada por Juscelino é do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA).
De acordo com o jornal O Globo, o atual ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), também é uma opção.
