O fato do desabafo feito pelo Vereador Samuel da Colônia na tribuna da Câmara Municipal de Humaitá no AM, mostra que se tratando da pasta da Secretaria de Saúde em Humaitá não será um fato isolado.
A gestão de Dedei Lobo que teve que provar que as contratações de parentes na Prefeitura eram legais, agora tem um novo episodio de suspeita de NEPOSTISMO, mais o orgão da vez no município é o que controla as contratações na área de saúde do município o INSTITUTO ÁSTIKOS, POIS SEGUNDO O MP CONSIDERA que o vínculo familiar entre agentes públicos ocupantes de cargos comissionados e exercentes de função gratificada é incompatível com o conjunto de normas éticas adotadas pelo Poder Constituinte Originário, as quais estão albergadas pelo princípio constitucional da moralidade administrativa, sendo a sua prática — comumente denominada “nepotismo” — repudiada pela Constituição de 1988;
Conforme a notícia contida no presente procedimento extrajudicial, verifica-se que existe relação de parentesco entre a presidente do INSTITUTO ÁSTIKOS DA AMAZÔNIA, a Sra. SARA DOS SANTOS RIÇA e um vereador no exercício do mandato, JÔNATAS SANTOS DO NASCIMENTO, tendo inclusive este vereador participado de processo de votação da prorrogação do contrato de gestão do INSTITUTO ÁSTIKOS DA AMAZÔNIA;
E para deixar tudo mais em família, devemos citar que além da presidente do instituto, o parlamentar parece ser um homem de sorte pois a sua família tem o foco na área de saúde do município, pois sua irmã e nada menos que a Secretária de Saúde do Município.
A notícia de que há relação de parentesco entre a presidente do INSTITUTO ÁSTIKOS DA AMAZÔNIA, a Sra. SARA DOS SANTOS RIÇA e um vereador no exercício do mandato, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Humaitá/AM. Ou seja, o integrante do órgão temático do Legislativo Municipal responsável pela fiscalização dos
serviços prestados pelo INSTITUTO ÁSTIKOS DA AMAZÔNIA é sobrinho da presidente daquela entidade do Terceiro Setor;
A Sra. JUSSARA TEREZINHA CEOLIN GARCIA, esposa do vereador HUMBERTO NEVES GARCIA, VULGO “PAIZINHO”, servidora pública ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Humaitá (Faxineira – Serviços Gerais), figura como empregada do INSTITUTO ÁSTIKOS DA AMAZÔNIA para o exercício de função de assistência social;
O MP instaurou o presente Inquérito Civil, a ser autuado como Inquérito Civil n. 162.2021.000057, com o objetivo de apurar a violação do princípio da moralidade, da impessoalidade e da eficiência pelo INSTITUTO ÁSTIKOS DA
AMAZÔNIA e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/AM em razão de:
a) existir relação de parentesco o entre a presidente do INSTITUTO ÁSTIKOS DA AMAZÔNIA, a Sra. SARA DOS SANTOS RIÇA, e um vereador no exercício do mandato, JÔNATAS SANTOS DO NASCIMENTO, tendo inclusive este vereador
participado de processo de votação da prorrogação do contrato de gestão do INSTITUTO ÁSTIKOS DA AMAZÔNIA;
b) existir relação de parentesco o entre a presidente do INSTITUTO ÁSTIKOS DA AMAZÔNIA, a Sra. SARA DOS SANTOS RIÇA e um vereador no exercício do mandato, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Humaitá/AM;
c) existir relação de parentesco entre a Sra. JUSSARA TEREZINHA CEOLIN GARCIA, empregada do INSTITUTO ÁSTIKOS DA AMAZÔNIA, e o vereador HUMBERTO NEVES GARCIA, VULGO “PAIZINHO”;
O MP deu prazo de trinta dias úteis, com a comunicação da instauração do presente Inquérito Civil, do INSTITUTO ÁSTIKOS DA AMAZÔNIA, a relação dos ocupantes de cargo de direção, comando e gestão nessa entidade e dos empregados que prestam serviços em órgãos da saúde pública do Município de Humaitá/AM.
