Por Francisco Leali
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou o enredo e traçou o roteiro do que foi a tentativa de golpe de Estado. Relator do processo na Primeira Turma do STF, endossou integralmente a denúncia do Ministério Público Federal para votar pela abertura de processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
Moraes usou recursos multimídia para mostrar que há indícios suficientes contra os denunciados. Primeiro, apresentou um vídeo sobre os ataques de 8 de Janeiro. O vídeo não faz parte da denúncia e serviu para o relator relembrar aos demais o que ocorreu naquele dia.
Os mais ortodoxos do direito podem achar estranho o juiz apresentar algo que não veio na denúncia. A edição das imagens não foi feita, até onde se sabe, pelo Ministério Público. A edição foi feita pela equipe de Moraes. Mas se o relator pode ler trechos de um depoimento e ir juntando as peças da acusação por que não poderia fazer o mesmo com imagens juntadas ao processo?
Depois do vídeo, Moraes apresentou cópias de documentos e imagens de mensagens de Whatsapp. Tudo serviu para demonstrar que há indícios para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu.
O entendimento do relator foi submetido aos pares da Turma. Como era esperado, os ministros foram seguindo Moraes. O resultado da sessão neste 26 de março era o esperado. E mais ainda. No atual cenário, não há quem arrisque apostar que Bolsonaro consiga se livrar da condenação futura.
Ao lado do ex-presidente estão ex-generais que ajudaram o então chefe das Forças Armadas a planejar a ruptura da ordem e impedir a posse de um eleito. Augusto Heleno, Paulo Sérgio Pinheiro, Almir Garnier, Braga Netto. Cada um teve, na avaliação até aqui da Primeira Turma, sua cota indiciária na quartelada que naufragou por falta de adesão maior.
O depoimento do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, ainda em março de 2024, revela que aquela Força não embarcou no plano, nem a Força Aérea. Já a Marinha tinha no seu comandante um espírito adesista. Por isso, Almir Garnier estava entre os denunciados. “Que sempre externou ao então presidente da República, nas condições apresentadas, do ponto de vista militar não haveria possibilidade de reverter o resultado das eleições”, disse Freire Gomes em depoimento à Polícia Federal e que faz parte do processo. O mesmo general relatou a reunião que teve com Bolsonaro no Alvorada, onde foi apresentado a tal “minuta de golpe”.
O voto de Moraes e de seus pares são como a crônica de morte anunciada no campo jurídico. No político, o ex-presidente ainda tem passe livre: janelas virtuais para protestar, atos para participar e ruídos a fazer no futuro processo eleitoral de 2026, mesmo sendo inelegível.
