A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará, no final de março, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e seus aliados, tem um forte viés contrário ao ex-presidente.
O ex-advogado de Lula, um ex-ministro do atual presidente e o principal algoz da direita no Supremo estão entre os cinco juízes do colegiado. Nenhum dos ministros indicados por Bolsonaro a compõe.
Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento. A denúncia fala em uma suposta tentativa de golpe de Estado e avançou com rapidez incomum na Corte, contrastando com outros casos históricos, como o Mensalão e Petrolão, que levaram meses até serem analisados.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que tem centralizado investigações contra a direita, foi quem encaminhou a denúncia para o colegiado. A Primeira Turma, composta por Zanin, Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, terá três sessões para decidir se aceita a denúncia, transformando os acusados em réus.
A denúncia tem, no total, 34 acusados, mas, para acelerar a tramitação, a PGR dividiu o grupo em cinco núcleos. No de Bolsonaro, que terá a denúncia julgada a partir do dia 25, também estão o deputado federal e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus, iniciando um processo penal.
Composição da Primeira Turma do STF e viés dos ministros
Alexandre de Moraes: Seu viés dispensa apresentações. Além de conduzir diversos inquéritos abusivos no STF e usado a Corte para investigar, prender e censurar investigados que apoiavam o ex-presidente. Foi ele quem incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news e no das milícias digitais. Também foi Moraes quem autorizou a prisão de figuras próximas a Bolsonaro, como seu ex-assessor Filipe Martins e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Cristiano Zanin: Ex-advogado de Lula na Lava Jato, foi nomeado pelo petista ao STF em 2023. A defesa de Bolsonaro pediu seu impedimento para julgar a denúncia, mas o pedido não foi acatado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Flávio Dino: Indicado por Lula em 2024, foi ministro da Justiça do petista. Sua indicação consolidou a percepção de que STF e governo Lula formam uma aliança contra a direita. Já chamou Bolsonaro de “serial killer” e “o próprio demônio”.
Cármen Lúcia: Tem um histórico de decisões alinhadas às pautas da esquerda e mantém relação próxima com a ala mais ativista do STF. Sobre Alexandre de Moraes, ela disse ao assumir a presidência do TSE em 2024: “A atuação deste grande ministro Alexandre de Moraes foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes no momento de grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas dos últimos 40 anos”.
Luiz Fux: Entre os cinco, é o que menos tem um histórico de declarações que comprometeriam sua imparcialidade no julgamento de Bolsonaro e seus aliados. No entanto, não tem se oposto aos abusos do Supremo nos últimos anos e frequentemente alinha seus votos com os outros ministros da Primeira Turma.
