Lideranças de direita no Brasil vão às ruas neste domingo (16) para manifestações a fim de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Às 10h, está previsto um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Às 14h, devem acontecer outras manifestações, sem o apoio de Bolsonaro, na Avenida Paulista, em São Paulo, e em cerca de 200 cidades.
Além da anistia, o ato convocado por Bolsonaro deve ter protestos em prol da liberdade de expressão e contra o julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a denúncia contra o ex-presidente pela suposta participação dele em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.1
Deputados e senadores do PL, partido de Bolsonaro, foram convocados para a manifestação no Rio. Além disso, ao menos três governadores confirmaram presença: Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC). O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), ainda avalia se vai.
Ratinho Jr. (PSD-PR) informou que não vai à manifestação, apesar de dizer concordar com a anistia. “Não vou. Nunca fui a esses eventos. Acho que a anistia deve ser revista, tem gente injustiçada, mas não vou”, declarou. Romeu Zema (Novo-MG) não retornou até a publicação desta reportagem.
Segundo apurou o R7, o evento deve ter os discursos de Bolsonaro e das seguintes autoridades: os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP); os senadores Magno Malta (PL-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ); e os governadores Cláudio Castro e Tarcísio de Freitas.
Neste domingo, devem comparecer ao ato no Rio:
- Jair Bolsonaro
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL
- Governador Cláudio Castro
- Governador Tarcísio Freitas
- Governador Jorginho Melo
- Governador Mauro Mendes
- Senador Flávio Bolsonaro
- Senador Magno Malta
- Senador Portinho
- Senador Rogério Marinho
- Senador Bagatoli
- Senador Izalci Lucas
- Senador Wilder
- Senador Wellington Fagundes
- Senador Cleitinho
- Deputado Eduardo Bolsonaro
- Deputado Marcio Alvino
- Deputado Nikolas Ferreira
- Deputado Altineu Cortês
- Deputado Sostenes Cavalcante
- Deputado Gustavo Gayer
- Deputado Coronel Zucco
- Deputado Hélio Lopez
- Deputado Rodrigo Valadares
- Deputado Estadual Anderson Moraes
- Deputado Estadual Gualberto
- Presidente ALESP, André do Prado
- Deputada Chris Tonietto
- Vereador Carlos Bolsonaro
- Vereadora Priscila Costa
- Viúva de Clezão (preso do 8 de Janeiro que morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília), com 2 filhas
- Prefeito de Cuiabá (MT) Abílio Brunini
- Deputado Distrital Thiago Manzoni
- Deputado Federal Capitão Alberto Neto
- Deputado Federal Carlos Jordy
- Deputado Federal Rodolfo Nogueira
- Deputado Federal Bibo Nunes
- Deputado Federal Maurício do Vôlei
- Deputado Estadual João Henrique (PL/MS)
- Deputado Federal Allan Garcez
- Deputado Estadual Carmelo (Pres PL Jovem)
- Vereadora Bella Carmelo
- Deputado Estadual Caporezzo (PL/MG)
- Deputado Estadual Rogério Barra (PL/BA)
- Deputado Federal Delegado Éder Mauro
- Deputado Federal Adilson Barroso
- Delegado Federal Delegado Caveira
- Deputado Federal Cherini
- Deputado Federal Paulo Bylinsky
- Deputado Federal Evair de Melo
- Ex-ministro João Roma
- Ex-ministro Marcelo Queiroga
- Deputado Federal Cabo Gilberto Silva
- Deputado Federal Maurício Carvalho
- Deputado Federal Capitão Alden
- Deputado Federal Sargento Fahur
- Deputado Federal Davi Soares
- Deputado Federal Coronel Chrisostomo
- Deputado Federal Reinold Stephanes
- Deputado Federal Sanderson
- Deputado Federal Roberto Monteiro
- Deputado Federal General Girao
- Deputado Federal Júnior Amaral
- Deputado Federal André Fernandes
- Deputado Federal Sargento Gonçalves
- Deputado Federal Gilvan da Federal
- Deputado Federal Pastor Jaziel
- Deputado Federal General Pazuelo
- Deputado Federal Pastor Eurico
- Deputado Federal Mario Frias
- Deputado Federal José Medeiros
- Deputada Federal Carol de Toni
- Deputado Federal Luiz Lima
- Deputado Federal Filipe Barros
- Deputado Federal Alexandre Ramagem
- Vereadora Moana Valadares
- Padre Kelmon
Bolsonaro organiza outra manifestação em prol da anistia em 6 de abril, às 14h, na Avenida Paulista.
Manifestações paralelas
As manifestações marcadas para as 14h em outras cidades devem focar no impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também defender a anistia pelo 8 de Janeiro, conforme informou ao R7 Guilherme Sampaio, coordenador e fundador do movimento Reforma Brasil, que está organizando os atos. Algumas capitais que devem ter atos, além de São Paulo, são Brasília (DF), Maceió (AL), Macapá (AP) e Salvador (BA).
Até a publicação desta reportagem, Sampaio não soube informar quais autoridades compareceriam aos atos, mas explicou que deputados e senadores devem ir aos protestos. Em SP, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve marcar presença. Bolsonaro estava desestimulando mais manifestações neste domingo em outras cidades a fim de concentrar um grupo maior no Rio.
Um ato convocado para Belo Horizonte (MG), por exemplo, foi cancelado, apesar de ter o apoio do deputado federal Nikolas Ferreira, aliado de Bolsonaro. Há algumas semanas, o parlamentar informou que o protesto não iria mais acontecer.
O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve hoje no Senado. Ele defendeu a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e o fim da lei da ficha limpa.
PL da Anistia
Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.
A proposta que livra os condenados pelo 8 de Janeiro tramita na Câmara dos Deputados em uma comissão especial, mas sem qualquer perspectiva de data para ser apreciada. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.
Desse modo, segundo relataram parlamentares ao R7, as manifestações da direita nas ruas poderiam “acelerar” a tramitação da matéria.
