Brasil – Uma gravação de áudio revelou que Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, afirmou que o Ministério da Cultura deu aval para o uso de recursos de um programa de R$ 58 milhões em campanhas eleitorais. O áudio, registrado por um ex-aliado, expõe a dirigente exigindo que o comitê de cultura do Amazonas priorizasse “artistas parceiros combinados na política”, levantando suspeitas sobre o uso político de verbas públicas destinadas à difusão cultural.
O programa, instituído pelo governo federal sob a gestão da ministra Margareth Menezes, destinou R$ 58,8 milhões para comitês culturais nos estados, geridos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Cerca de 26% do montante já foi repassado desde dezembro do ano passado. Entre os beneficiados, estão ONGs ligadas a assessores do Ministério da Cultura e a militantes petistas, o que intensifica as críticas sobre a lisura do processo.
Na gravação, Anne Moura cobra que Ruan Octávio, coordenador do comitê no Amazonas e ex-membro do Instituto Ajuri (Iaja), favoreça artistas alinhados politicamente. Ruan, nomeado em maio para o escritório do ministério no estado, atuou na campanha de Moura à Câmara Municipal de Manaus em 2024, mas ela não se elegeu. O Iaja, que coordena o comitê local, receberá R$ 1,7 milhão até o fim do programa.
O Ministério da Cultura defendeu a legalidade das seleções, afirmando que foram baseadas em critérios técnicos e que não cabe à pasta julgar filiações partidárias. A pasta destacou que Ruan se desvinculou do Iaja antes da parceria e que o processo seletivo foi conduzido de forma “cega”, sem identificação inicial dos proponentes. Ainda assim, a oposição questiona a transparência e promete acionar o Tribunal de Contas da União (TCU).
Casos semelhantes foram identificados em outros estados. No Distrito Federal, a Associação Artística Mapati, ligada a Yuri Soares Franco — ex-vice-presidente da entidade e atual assessor do ministério —, coordena o comitê local. No Paraná, a ONG Soylocoporti, de João Paulo Mehl, pré-candidato a vereador pelo PT em 2024, receberá R$ 2,6 milhões, enquanto no Rio Grande do Norte, a Associação Facetas, de Rodrigo Bico, militante petista, foi agraciada com R$ 1,7 milhão.
A revelação do áudio reacende o debate sobre o uso de recursos públicos para fins político-partidários. Parlamentares da oposição, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS), classificaram o caso como “escandaloso” e pediram investigação do TCU. O governo, por sua vez, insiste que as parcerias seguem normas legais, mas a polêmica expõe fragilidades na gestão de verbas culturais e pode gerar desdobramentos políticos e jurídicos.
