Os 34 denunciados por um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022 terão até o fim desta semana para apresentar suas respostas às acusações da PGR (Procuradoria-Geral da República) de terem envolvimento no esquema. As respostas das defesas precisam ser apresentadas até os dias 6 e 7 de março, a depender de quando cada pessoa foi intimada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Após a apresentação das respostas, o relator, ministro Alexandre de Moraes, envia as manifestações à PGR para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, analise cada resposta.
Depois do parecer do órgão, Moraes libera a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada se aceita ou recusa a denúncia. A Primeira Turma do STF é formada, além de Moraes, pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.
A partir disso, os processos seguem para a fase de instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Depois, o relator do caso produz um relatório sobre o caso, e na sequência a Primeira Turma julga se condena as pessoas envolvidas no processo.
Quem foi indiciado
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército e advogado
- Alexandre Rodrigues Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022
- Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro especialista em segurança da informação
- Cleverson Ney Magalhães – coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – General de Brigada do Exército
- Fabrício Moreira De Bastos – ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA)
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República
- Fernando De Sousa Oliveira – ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
- Guilherme Marques De Almeida – tenente-coronel de Infantaria
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel
- Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército
- Márcio Nunes De Resende Júnior – coronel do Exército
- Mário Fernandes – general da reserva
- Marília Ferreira De Alencar – ex-subsecretária da SSP-DF
- Mauro César Barbosa Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho – neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- Walter Souza Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022
- Wladimir Matos Soares – policial federal
