O ministro Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão comandado por Paulo Gonet, um pedido de análise e parecer que prevê a apreensão e retenção do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas notícias-crimes, apresentadas pelo PT e pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correa (PT-MG), que denunciam o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro por conspirar contra o Brasil, por meio de articulações políticas internacionais.
O parlamentar ainda recebe acusação pelos crimes de coação no curso do processo, atentado à soberania e obstrução de investigação de organização criminosa. O objetivo é evitar que Eduardo saia do país em uma de suas recorrentes viagens aos Estados Unidos.
“O representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da notícia-crime divulgada pela CNN Brasil.
Somente neste ano, Eduardo visitou os Estados Unidos três vezes. Desde então, ele tem conversado com autoridades para pedir o apoio do governo Trump contra a atuação do STF no Brasil.
A PGR deverá se manifestar em um prazo de cinco dias. As petições foram apresentadas a Moraes no âmbito de um inquérito sigiloso do Supremo que apura atos antidemocráticos.
