Nesta quarta-feira, 26, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendaram a rejeição do pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas.
Embora o parecer técnico tenha sido concluído, a decisão final sobre a licença ambiental cabe ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O parecer ainda está sob sigilo.
A Petrobras empenha-se em atender às exigências do Ibama, especialmente quanto à instalação de estruturas de resgate de fauna marinha, previstas para a cidade de Oiapoque, no Amapá. Um teste pré-operacional para resgate de fauna em emergências estava agendado para esta semana.
“Medidas da Petrobras são insuficientes”, informa Ibama
Apesar dos esforços, a área técnica do Ibama concluiu que as medidas da Petrobras são insuficientes para mitigar riscos previamente identificados.
Até a tarde desta quinta-feira, 27, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa ainda não recebeu oficialmente o parecer do instituto.
Magda destacou que “ainda há um longo caminho” até as decisões finais sobre os pareceres. Ela reiterou confiança no cumprimento de todas as diretrizes para a licença de perfuração. Também afirmou que a Petrobras está “atendendo todos os manuais do Ibama”.
A empresa pretende concluir até março o centro de reabilitação de animais em Oiapoque, última exigência do Ibama para liberar a licença. O projeto custará cerca de R$ 150 milhões, o que inclui despesas operacionais.
Na semana passada, Clarice Copetti, diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, vistoriou as obras no local. A empresa ressalta que a estrutura planejada para perfuração na costa do Amapá é inédita em termos de segurança no setor petrolífero mundial.
Pressão política no licenciamento
O licenciamento enfrenta forte pressão política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, criticou publicamente o Ibama. O petista acusou o instituto de criar obstáculos ao licenciamento.
Lula declarou que “o Ibama é um órgão do governo, mas parece que é contra o governo”.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, ao menos 26 técnicos do Ibama recomendaram o arquivamento do processo. Isso ocorreu em outubro do ano passado. No entanto, a recomendação não foi atendida.
O presidente do Ibama justificou a decisão ao alegar que avanços da Petrobras no Plano de Proteção e Atendimento à Fauna permitiam a continuidade das discussões.
