A Polícia Federal apreendeu o carro oficial do desembargador Elci Simões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no início da manhã desta segunda-feira (24) depois de realizar busca e apreensão no gabinete do magistrado. O carro foi levado para perícia. A informação é do BNC Amazonas.
A informação foi divulgada pelo jornalista Ronaldo Tiradentes, no programa Manhã de Notícias. O magistrado já havia sido alvo de operação na última sexta-feira (21) quando o gabinete dele foi, inclusive, lacrado.
O desembargador Simões e o juiz da titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, Jean Carlos Pimentel, são suspeitos em processo que apura fraude de R$ 156 milhões contra a Eletrobras. A ordem para a operação da Polícia Federal é do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell. Os magistrados estão proibido de acessar seus gabinetes.
Caso
O desembargador Elci Simões e o juiz que atua em Presidente Figueiredo tiveram afastamento cautelar determinado pelo Conselho de Justiça por suspeita de fraude. A decisão foi tomada com base em uma denúncia formal contra os magistrados. A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) apontou que eles podem ter cometido irregularidades, como autorizar documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.
Em Presidente Figueiredo, um vídeo mostrou uma movimentação de policiais civis e militares, além de outras pessoas na entrada do Fórum de Justiça Desembargadora Nayde Vasconcelos, após a decisão do CNJ. O Conselho ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz agiu sem a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos, seu conteúdo e a legitimidade dos beneficiários.
Em Manaus, uma foto mostrou a porta do gabinete do desembargador Simões com faixas e um papel impresso informando que o local está interditado por determinação do CNJ. Ambos os registros foram feitos na noite da última sexta-feira (21).
A Corregedoria Nacional também ordenou o bloqueio dos acessos dos dois magistrados aos sistemas do TJAM. Além disso, os equipamentos de trabalho do desembargador e do juiz foram lacrados para perícia e coleta de dados, com o objetivo de dar continuidade à investigação da reclamação disciplinar.
De acordo com o CNJ, os magistrados têm cinco dias para se manifestarem. A reclamação disciplinar tramita em sigilo.
A Corregedoria Nacional também ordenou o bloqueio dos acessos dos dois magistrados aos sistemas do TJAM. Além disso, os equipamentos de trabalho do desembargador e do juiz da titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo foram lacrados para perícia e coleta de dados, com o objetivo de dar continuidade à investigação da reclamação disciplinar.
Em nota, o TJAM informou que a decisão foi tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça e afirmou que cumprirá a determinação, respeitando todas as medidas estabelecidas.
