Os advogados dos presos do 8 de janeiro e do ex-deputado Daniel Silveira informaram, nesta quarta-feira (19), que se reuniram novamente com o relator especial da liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal. Dessa vez, o encontro ocorreu na sede da CIDH/OEA em Washington (EUA).
Na ocasião, eles reforçaram as denúncias feitas durante a sua visita ao Brasil e apresentaram novos documentos que embasam as violações de Direitos Humanos, nulidades e irregularidades processuais cometidas contra as vitimas do 8/1, além das violações de prerrogativas dos advogados.
De acordo com o advogado Ezequiel Silveira, “o relator para a liberdade expressão informou que não tem uma previsão da data de publicação do relatório da sua visita ao Brasil, pois recebeu muitos documentos e mais de 5 mil e-mails de denúncias até o momento”.
“A gente tem certeza que a partir dessas denúncias, tanto das anteriores quanto as que foram feitas no Brasil, nós conseguiremos reestabelecer a liberdade no nosso país”, disse Silveira em um vídeo publicado nas redes sociais.
O advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, ressaltou que foram apresentadas ao Pedro Vaca “mais detalhes sobre as violações de liberdade de expressão no Brasil”, além de mais relatos sobre a prisão do ex-deputado. “A liberdade do Daniel, como parlamentar, foi cerceada e ele serviu de referência para poder prender todos os demais que viera, inclusive pessoas que não tem foro de prerrogativa lá no STF”, explicou o advogado.
Críticas à OAB
No encontro com o relator da OEA, o advogado Paulo Faria também diz que foram relatadas denúncias contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo ele, a OAB tem cerceado o direito à liberdade de expressão dos advogados.
“Em razão disso, vamos formalizar o pedido de providência contra o Estado brasileiro através da OAB, que está cerceando a liberdade jurídica dos advogados”, declarou Faria.
Após várias críticas à OAB, publicadas na Gazeta do Povo, a entidade negou estar omissa e apontou mudanças que deveriam ocorrer na condução desses processos.
A principal alteração defendida pela OAB, segundo o presidente interino Rafael Horn, é que os casos de pessoas sem foro privilegiado sejam decididos por juízes de primeira instância, reduzindo a carga do Supremo Tribunal Federal (STF) e dando oportunidade de recurso aos réus.
A Gazeta do Povo tentou novo contato com a OAB para saber se irão se posicionar sobre as denúncias apresentadas pelos advogados à OEA, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para atualização.
