A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), avanços significativos em matérias de proteção infantil e inclusão de pessoas com deficiência auditiva, com a deliberação e promulgação dedois importantes projetos, durante a 5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura(2025-2028).
A criação da Frente Parlamentar de Combate à Exploração e o Abuso Infantil, no âmbito da CMM, proposta pelo vereador Joelson Silva (Avante), fortalece as políticas públicas de proteção e promove uma fiscalização mais
rigorosa e constante de vítimas de abuso. O Projeto de Resolução foi aprovado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A Frente surge como um reforço importante à 20ª Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, visando uma atuação mais firme e integrada no enfrentamento dessa questão tão delicada.
O vereador destaca que apesar dos esforços existentes, os casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes só aumentam.
“Precisamos garantir que a rede de proteção funcione de maneira eficiente. Então, criar a Frente de Combate à Exploração e o Abuso Infantil é de extrema importância para essa Casa. Tenho certeza que todos os vereadores vão estar conjuntamente trabalhando nesse sentido”,
