O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, protocolou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado na última terça-feira, 18. Outras 33 pessoas são acusadas no documento, com 272 páginas, enviado na terça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- Organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
- Golpe de Estado (art. 359-M do CP);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP);
- Deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).
Quanto a Bolsonaro, ele é acusado de liderança de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união; deterioração de patrimônio tombado.
Lista de denunciados
Além de Bolsonaro, Gonet denunciou as seguintes pessoas:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Alexandre Rodrigues Ramagem;
- Almir Garnier Santos;
- Anderson Gustavo Torres;
- Ângelo Martins Denicoli;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabricio Moreira de Bastos;
- Filipe Garcia Martins Pereira;
- Fernando de Sousa Oliveira;
- Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Guilherme Marques de Almeida;
- Hélio Ferreira Lima;
- Marcelo Araújo Bormevet;
- Marcelo Costa Câmara;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Mário Fernandes;
- Marília Ferreira de Alencar;
- Mauro César Barbosa Cid;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Reginaldo Vieira de Abreu;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Silvinei Vasques;
- Walter Souza Braga Netto;
- Wladimir Matos Soares.