O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, voltado para garantir assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade.
Criado para combater a pobreza e promover a inclusão social, o benefício se tornou essencial para milhões de brasileiros que dependem desse auxílio para suprir necessidades básicas, como alimentação e moradia.
Diante dessa relevância, muitas pessoas ainda buscam se inscrever no programa, principalmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras.
No entanto, entre os interessados, há um grupo específico que costuma ter dúvidas sobre a elegibilidade: os microempreendedores individuais (MEIs).
Quem trabalha de forma autônoma e possui um CNPJ pode continuar recebendo o benefício? A formalização como MEI impede o acesso ao programa?
Governo está liberando o Bolsa Família para quem tem CNPJ?
Atualmente, não há nenhuma restrição que impeça um microempreendedor individual com CNPJ de receber o Bolsa Família.
O fato de ter um CNPJ não desqualifica automaticamente o beneficiário do programa, pois a principal exigência para manter o auxílio está relacionada à renda da família, e não ao tipo de vínculo empregatício ou a atividade economica que exerce.
O critério essencial para se manter no programa é que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse R$ 218.
Ou seja, mesmo que o cidadão tenha um CNPJ e exerça uma atividade formalizada, ele continuará apto a receber o benefício desde que a renda per capita permaneça dentro do limite estabelecido pelo governo.
MEI do Bolsa Família precisa ter atenção à renda
Para aqueles que já recebem o Bolsa Família e desejam abrir um CNPJ para atuar como MEI, é fundamental observar o impacto dessa decisão na renda familiar.
Caso os ganhos aumentem e ultrapassem o limite permitido, o beneficiário poderá ser enquadrado na chamada Regra de Proteção.
Esse mecanismo foi criado para evitar cortes abruptos no benefício, permitindo uma transição gradual para a autonomia financeira.
Nessa condição, a família continua recebendo o Bolsa Família, mas com um valor reduzido à metade.
Esse enquadramento pode durar até dois anos, garantindo um período de adaptação à nova realidade financeira.
Se, após esse prazo, a renda seguir acima do limite permitido, o benefício será encerrado.
Portanto, quem é MEI ou deseja formalizar um pequeno negócio pode continuar no Bolsa Família, desde que respeite o critério de renda.
O governo incentiva a formalização e o empreendedorismo, mas cabe aos beneficiários monitorar seus ganhos para evitar surpresas e garantir o suporte financeiro adequado durante o período de transição para a independência econômica.
