O governo federal realiza, nesta terça-feira, 11, um encontro com prefeitos eleitos em 2024. O evento, que deveria fortalecer as parcerias entre a União e os municípios, ocorre em meio a preocupações das lideranças aliadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva , que o veem como um “tiro no pé”.
Isso se deve ao bloqueio de bilhões de reais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ao fato de o Orçamento de 2025 ainda não ter sido votado pelo Congresso Nacional.
Os prefeitos enfrentam desafios financeiros significativos, com obras e projetos paralisados devido ao bloqueio dos recursos pelo STF. Sem solução para o impasse, muitos retornarão às suas cidades sem garantias financeiras para pagar despesas ou anunciar medidas.
Dirigentes do centrão consideram o evento como uma mera visita a Brasília, com custos cobertos pelos contribuintes municipais.
Tensão entre Congresso e STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê que o Orçamento deste ano só será votado em março, atrasando a liberação dos recursos. Isso é visto como uma retaliação do Congresso ao STF, que bloqueou R$ 4 bilhões em emendas.
Parlamentares acreditam em um entendimento entre o STF e o Planalto, influenciado por Flávio Dino, ex-ministro de Lula e atual ministro da Suprema Corte, que reteve os recursos alegando falta de transparência.
Nos próximos dias, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), planejam reuniões com Dino para buscar um acordo pela liberação dos recursos. Durante seus discursos de posse, ambos criticaram a interferência do STF no Congresso e prometeram expor a falta de transparência do Judiciário.
Desafios para Lula
As declarações de Motta favoráveis ao projeto de anistia aos presos de 8 de janeiro são vistas como um recado ao STF, que teme a aprovação do projeto. Lula participará da abertura do evento com os prefeitos.
O convite destaca que “em 2024, 5.568 municípios do país elegeram novos(as) gestores(as) para o mandato de 2025 a 2028”.
Paralelamente, crescem as especulações sobre uma reforma ministerial. Lideranças do centrão questionam se Lula planeja uma ampla reforma ou apenas ajustes pontuais, sendo mais provável a segunda opção.
Uma reforma poderia piorar a relação já tensa com a base aliada. Isnaldo Bulhões (MDB-AL) é um nome cotado para Relações Institucionais, mas sua nomeação dependeria de acomodações políticas para Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara.
A atual cota de Alagoas na Esplanada dos Ministérios é ocupada por Renan Filho (Transportes), filho do senador Renan Calheiros (MDB), adversário de Lira.
