Um grupo da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), braço da OEA (Organização dos Estados Americanos), anunciou na 5ª feira (30.jan.2025) que fará a 1ª visita oficial ao Brasil, de 9 a 14 de fevereiro de 2025, para avaliar a liberdade de expressão no país.
A visita da Rele (Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão) se dá em um contexto em que o tema é alvo de debates impulsionados por críticas a instituições como o STF (Supremo Tribunal Federal) e por acusações de censura, que criticam, em especial, decisões do ministro Alexandre de Moraes por argumentarem que as medidas violam a liberdade de expressão.
Um caso que ganhou destaque internacional foi a suspensão da rede social X (ex-Twitter) no Brasil, em agosto, depois que a plataforma não atendeu às exigências do STF.
A situação escalou com críticas de Elon Musk, proprietário da rede, e resultou na aplicação de multas e na posterior reativação do serviço.
A delegação da Rele pretende visitar Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para dialogar com diferentes representantes da sociedade, incluindo autoridades dos Três Poderes, do Ministério Público, de organizações de direitos humanos, representantes de plataformas digitais, a imprensa e a academia.
*Com informações Poder360
