A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM), firmaram parceria, nesta terça-feira, 21/1, para ofertar cursos de capacitação e qualificação profissional para artistas, agentes e produtores culturais residentes em Manaus, atuantes nos diversos segmentos de arte.
Os cursos ofertados para os artistas serão de “Elaboração de Projetos e Prestação de contas” e de “Formalização do Microempreendedor Individual (MEI)”. Os cursos têm como objetivo capacitar os participantes para a elaboração planejada de projetos, visando a captação de recursos em editais artístico-culturais, além de reforçar a importância da prestação de contas.
O diretor-presidente do Concultura, Tony Medeiros, destacou que a qualificação da classe artística e o fortalecimento da economia criativa estão entre as prioridades da gestão do prefeito David Almeida.
“Vamos capacitar os artistas de Manaus, fornecendo as ferramentas essenciais para captação de recursos, gestão eficiente e prestação de contas de projetos culturais. Durante a qualificação, também será abordada a importância da formalização como MEI, permitindo que os artistas tenham acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença, além de ampliar oportunidades no mercado cultural”, ressaltou o presidente do Concultura.
No curso “Elaboração de Projetos e Prestação de Contas”, serão apresentadas boas práticas para organização de documentos, além de noções contábeis e jurídicas fundamentais para a produção de projetos culturais. Também serão detalhados os passos necessários para uma prestação de contas eficiente. Já no curso “Formalização do Microempreendedor Individual (MEI)”, o foco será na regularização do artista como MEI, com destaque nos benefícios, como o acesso a direitos trabalhistas e fiscais.