O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou um novo pedido de impeachment contra o presidente Lula da Silva, além de ministros como Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda). O parlamentar alega crime de responsabilidade fiscal vinculado ao Programa Pé-de-Meia, que teria realizado pagamentos em 2024 sem autorização do Congresso. Segundo Kataguiri, “o governo Lula utilizou práticas extraorçamentárias, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Arcabouço Fiscal”.
Como adiantou a coluna Entrelinhas, Kataguiri pretende realizar uma grande mobilização pelo impeachment e espera grande adesão popular. “Queremos convocar uma manifestação pelo impeachment, mas ela precisa ser gigantesca para não ser um tiro no pé. Se ela for média, o governo ganha força porque vê que não tem rua suficiente para derrubá-lo. Por isso, estamos fazendo um abaixo-assinado”, afirmou. O parlamentar também divulgou um site para apoio popular, o foralula.kataguiri.kim.
Segundo o parlamentar, o Programa Pé-de-Meia, criado para combater a evasão escolar no ensino médio, beneficiou cerca de 3,9 milhões de pessoas em 2024, com um custo anual de R$ 12,5 bilhões. Contudo, o governo teria desrespeitado a Lei 14.818/2024, que exige dotação orçamentária específica.
Apesar de o governo ter cancelado a decisão de fiscalizar as movimentações acima de R$ 5 mil reais por meio da Receita Federal, o deputado explicou que os argumentos para o pedido de impeachment se mantêm: “Apesar da crise do Pix, o pedido de impeachment se baseia em uma pedalada fiscal relacionada ao Programa Pé-de-Meia”.
Kataguiri argumenta que o governo Lula teria realizado pagamentos ao longo de 2024 sem a devida autorização do Congresso. A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara identificou impactos relevantes nas regras fiscais, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou processos e bloqueou recursos do programa. Kataguiri afirmou que o Fundo Fipem, criado para gerenciar o programa, foi utilizado como manobra para evitar o controle direto do Congresso.
O deputado também mencionou a semelhança do contexto atual com o impeachment de Dilma Rousseff. “Ambos os casos envolvem crises econômicas e instabilidade, com violações fiscais. A diferença está nos detalhes, mas o desrespeito ao orçamento reflete uma continuidade preocupante”, pontuou.
Além da falta de transparência nos gastos, Kataguiri criticou os impactos econômicos da gestão federal. “A irresponsabilidade já afeta a economia: investidores estão se afastando, a inflação está subindo e o dólar disparou”, completou.
O argumento para o pedido de impeachment já havia sido usado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Ambos os pedidos aguardam decisão do presidente da Câmara dos Deputados para andamento.
