O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou contratações emergenciais para o Amazonas com objetivo de garantir o funcionamento de 32 portos em municípios nas calhas do Solimões, Madeira e Negro. A medida tem como propósito prevenir impactos à população e à economia dessas localidades enquanto uma nova licitação é elaborada e um novo contrato de operações entre em vigor.
As contratações emergenciais atingem as Instalações Públicas de Pequeno Porte (IP4s), como são chamados os pequenos portos, nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Apuí, Urucurituba, Novo Aripuanã, Alvarães, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tefé (Lago de Tefé), Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Itacoatiara (Antigo e Novo Terminal), Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e Manaus (São Raimundo).
O órgão federal, que é vinculado ao Ministério dos Transportes, informou que vem desenvolvendo a revisão e a melhoria das práticas adotadas nos IP4s desde que foi identificada a necessidade de aprimorar as operações e manutenção nestas estações para garantir seu funcionamento sem interrupção.
Na semana passada, em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o DNIT declarou emergência em portos do Amazonas, Rondônia e Roraima: inclui-se Caracaraí (RR) e Porto Velho (Cai n’Água) e Guajará-Mirim, em RO. Segundo o órgão, a situação justifica-se pelo fim dos contratos vigentes neste mês de janeiro de 2025.
Em nota, o DNIT afirmou que “os serviços de operações e manutenção de portos no Amazonas não serão afetados” e que “a medida emergencial, embora temporária, representa um esforço para manter a segurança e a regularidade dos serviços essenciais” nas estações portuárias do Amazonas e dos outros estados.
Confira a nota na íntegra:
“O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reafirma seu compromisso com a continuidade e aprimoramento dos serviços nos portos das calhas dos rios Solimões, Madeira e Negro. Nos últimos anos, identificou-se a necessidade de aprimorar os processos operacionais, a fim de garantir que não haja interrupção dos serviços essenciais, assegurando a operação plena e contínua dos portos. Por isso, foi iniciada uma revisão e melhoria das práticas adotadas.
Enquanto a nova licitação para os serviços está sendo elaborada, será realizada uma contratação emergencial para garantir que as operações e a manutenção das Instalações Públicas de Pequeno Porte (IP4s) sigam sem interrupções. Essa medida visa assegurar a continuidade plena das atividades, prevenindo impactos à população e à economia local até que o novo contrato seja formalizado.
O DNIT continua comprometido com a eficiência e a melhoria contínua da infraestrutura na região Norte, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos A medida emergencial, embora temporária, representa um esforço para manter a segurança e a regularidade dos serviços essenciais.“
