Com o aumento preocupante de casos de Covid-19 em Manicoré, no interior do Amazonas, o Ministério Público do Estado (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município, instaurou um procedimento administrativo para garantir ações preventivas e de controle. A medida inclui recomendações diretas à Prefeitura, exigindo respostas em até 48 horas.
De acordo com o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, a iniciativa busca assegurar a proteção da saúde pública e o cumprimento de medidas eficazes contra a doença, especialmente diante do avanço da Covid-19 em áreas como o distrito de Santo Antônio do Matupi e o município vizinho de Humaitá.
“Estamos atuando para que o Estado e os municípios cumpram o dever constitucional de proteger a coletividade”,
Foco na vacinação e em medidas preventivas
O MPAM determinou que a Prefeitura de Manicoré apresente um Plano de Ação de Vacinação, estratégias detalhadas para imunização e informações sobre o uso de recursos federais destinados ao combate à pandemia. Além disso, foram solicitados esclarecimentos sobre medidas preventivas locais, como o uso de máscaras, distanciamento social e exigência de comprovante vacinal nas escolas municipais.
Outro ponto central da atuação é garantir a execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, com prioridade para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com comorbidades, considerados os grupos mais vulneráveis.
Cenário preocupante na região
Dados do Painel Coronavírus, atualizados em 16 de janeiro de 2025, mostram que o Amazonas já registrou 14.537 óbitos desde o início da pandemia. A situação reforça a urgência de monitoramento constante e ações rápidas, especialmente em municípios com infraestrutura limitada, como Manicoré.
O procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça destaca a necessidade de medidas imediatas e integradas para conter o avanço do vírus, protegendo a população e garantindo a aplicação adequada dos recursos destinados à saúde pública.
