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STF alega salvar democracia, mas age como império, diz Estadão

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Jornal apontou motivos para queda acentuada na credibilidade da Corte

A “queda livre” da credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) virou tema do novo editorial do jornal O Estado de S. Paulo. Publicado nesta quinta-feira (2), o texto afirma que, embora a Corte diga estar “salvando a democracia” e “civilizando o país”, ela estaria, na verdade, atuando como um “poder imperial” e ignorando críticas acerca de seu “corporativismo, ativismo e partidarismo”.

O periódico iniciou sua análise apontando que uma recente pesquisa do PoderData mostrou que o índice de pessoas que consideram o trabalho do Supremo “ruim” ou “péssimo” saltou de 31% para 43% nos últimos dois anos, enquanto a quantidade de brasileiros que avaliam sua atuação como “ótima” ou “boa” caiu de 31% para 12%. Apesar de o levantamento não ter especificado os motivos para tal, o jornal afirmou ter suas hipóteses.

Uma delas seria o fato de que os brasileiros têm de lidar com o “Judiciário mais caro do mundo”, gerando a “percepção de que as cortes são”, na verdade, “aristocráticas”.

– Os juízes, que deveriam garantir que a lei seja igual para todos, são especialistas em pervertê-la a seu favor. Com o teto constitucional de remuneração depredado sob a complacência da Corte constitucional, o céu é o limite para a concentração de benefícios inimagináveis para o resto do funcionalismo, e ainda mais para os cidadãos comuns, que bancam o Judiciário mais caro do mundo – apontou.

Contudo, o Estadão pondera que essa situação não remonta dois anos, mas sim décadas, o que o leva a pensar que outros motivos têm sido essenciais para a insatisfação para com o Judiciário. Pontuando que o descrédito do STF tem sido ainda maior que o da magistratura como um todo, o jornal apresentou outras hipóteses.

– Uma delas é o afã pelos holofotes. Sentenças são anunciadas fora dos autos, até antes dos autos. Convescotes com poderosos de Brasília ou empresários são propagandeados como “discussões sobre o Brasil”, mas não poucos brasileiros leem nas entrelinhas lobby e conflito de interesses – assinalou.

Na visão do jornal, a mais alta corte do país tem se portado como um “moderador entre os outros Poderes”, “extrapolando suas competências”, criando políticas públicas para que o Executivo as cumpra e reescrevendo leis a despeito do papel do Congresso. Tudo isso enquanto favorece lados.

– Quem dera a Corte só se intrometesse nos afazeres dos representantes eleitos, sem favorecer lados. No entanto, garantismo e punitivismo flutuam ao sabor da conveniência partidária. Condenações de réus confessos pela Operação Lava Jato são anuladas a rodo. A Lei das Estatais, criada após esses escândalos, foi temporariamente suspensa para que o governo lulopetista forrasse empresas estatais com correligionários – escreveu.

– O vale-tudo “contra a corrupção” do lavajatismo renasceu mais forte no vale-tudo “pela democracia” dos inquéritos intermináveis e sigilosos contra bolsonaristas. Mesmo críticos que nada têm a ver com o bolsonarismo são censurados como “extremistas” e suas críticas são tomadas como “ataques às instituições” – adicionou.

Em suma, o Estadão apontou como possíveis motivos para a queda da popularidade do STF um perfil “patrimonialista, paternalista, corporativista, protagonista, autoritário e partidário”. O jornal finalizou aconselhando os ministros a atuarem como médicos que curam a si mesmos e advertindo a Corte de que, caso ela siga “semeando vento”, deve acabar colhendo “tempestade”.

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