Deputados russos aprovaram, na quinta-feira passada (17), uma legislação obrigando que as grandes empresas de tecnologia dos EUA abram escritórios na Rússia até janeiro de 2022. A nova medida determina que todos os sites estrangeiros com mais de meio milhão de usuários tenham uma personalidade jurídica no país.
Segundo a agência Reuters, os sites que não se adequarem à legislação aprovada serão considerados “incompatíveis” nos mecanismos de busca e excluídos das pesquisas. Além disso, as empresas ficarão proibidas de exibir anúncios “na Rússia e para os russos”, segundo explicação do parlamento.
A iniciativa se insere em um esforço das autoridades russas para reforçar o que chamam de “soberania” da internet, mas pode ser entendido como controle estatal sobre as redes sociais. Para os autores do projeto, o descumprimento da nova lei permite que sites estrangeiros permaneçam formalmente excluídos da jurisdição russa.
Cerco à Internet
O projeto de lei já passou pela leitura definitiva na câmara baixa do parlamento, a Duma, e foi agora submetida ao Soviete da Federação, o equivalente ao nosso Senado, para aprovação. Se aprovada também na câmara alta, a proposição será remetida para a sanção líquida e certa do presidente Vladimir Putin.
A “soberania” da internet, eufemismo criado para justificar o controle do estado sobre os conteúdos online no país, vem fazendo algumas vítimas desde 2017. Na época, a Rússia baniu todas as VPNs e qualquer tipo de software que permita acesso privado à rede mundial.
Em 2019, a própria Apple foi constrangida a armazenar todos os dados de seus usuários em servidores russos. A empresa também foi obrigada a divulgar uma “sugestão” de aplicativos criados por desenvolvedores da Rússia em todos os iPhones do país, para utilização durante a configuração do dispositivo.
Exemplo mais recente dessas práticas, o Twitter teve sua velocidade reduzida no mês passado. A restrição ocorreu após a rede social ter se recusado a excluir conteúdos considerados “ilegais” pelo governo de Moscou.
Com informações de Tecmundo
