Além de quererem reajustar os próprios salários – de R$ 18 mil para R$ 26 mil a partir de 2025 -, os vereadores de Manaus também querem dar um aumento para o prefeito David Almeida (Avante), o vice-prefeito eleito, Renato Júnior e todos os secretários municipais. Ao menos é isso que consta em um Projeto de Lei que foi apresentado nessa terça-feira (26) pela mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida por Caio André (União).
Essa proposta visa dar um aumento de quase 29,6% na remuneração atual do prefeito de Manaus, que é de R$ 27 mil e que, caso o projeto seja aprovado, passará a ser de R$ 35 mil por mês.
Com isso, David Almeida pode se tornar o prefeito mais bem pago de todas as capitais do Norte do País, com salário próximo ao de prefeitos das maiores cidades do Brasil, como Eduardo Paes – Rio de Janeiro (R$ 35,6 mil) e Fuad Noman – Belo Horizonte (R$ 35,3 mil).
A medida também alcança o vice-prefeito eleito Renato Júnior, que poderá receber R$ 32 mil quando tomar posse no ano que vem, recebendo 23% a mais que o atual vice-prefeito Marcos Sérgio Rotta, cuja remuneração é de R$ 26 mil.
Atualmente o Executivo Municipal é composto por 27 secretarias e fundações cujos titulares recebem salário de R$ 19 mil e com essa medida passarão a receber R$ 27 mil.
A justificativa apresentada no Projeto de Lei se limita a dizer que a Casa Legislativa tem competência para tal ação.
“Não há dúvida quanto a competência exclusiva da Câmara Municipal em fixar o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Subsecretários, bem como que seja imprescindível a aprovação da referida matéria, por esta Casa Legislativa, na legislatura vigente”.
A proposta ainda deve tramitar pelas comissões da Casa Legislativa e passar por votação do plenário. Caso seja aprovada, entrará em vigor a partir de 2025.
Confira a proposta na íntegra:
