O Itamaraty solicitou ao Ministério do Planejamento uma verba de R$ 200 milhões para evitar o despejo de embaixadas e consulados no exterior. O montante também será destinado às despesas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro, em Nova York (EUA), durante sua participação na Assembleia-Geral da ONU. As informações são da Folha de S.Paulo.
Secretária-geral do Itamaraty, a embaixadora Maria Laura da Rocha alertou para o risco de inadimplência no pagamento de aluguéis e reembolso de auxílio-moradia a servidores. Ela também destacou a necessidade de recursos para garantir o funcionamento do Ministério das Relações Exteriores.
No documento enviado ao Ministério do Planejamento, o Itamaraty menciona a falta de repasses financeiros e os compromissos que precisa honrar. Entre eles, estão o reembolso de auxílio-moradia, o aluguel de embaixadas e consulados, além de despesas básicas de manutenção.
A embaixadora afirmou que, caso o governo não atenda à solicitação, a União poderá ficar inadimplente. A situação poderia gerar multas, juros e ações de despejo.
Itamaraty pede verba para despesas de Lula e comitiva em NY
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil pediu ainda R$ 8,5 milhões para bancar os custos de hospedagem e de aluguel de veículos da comitiva que o presidente Lula pretende levar para a Assembleia-Geral da ONU em Nova York.
Resposta do Ministério do Planejamento
De acordo com a Folha, o Ministério do Planejamento informou que a Secretaria de Orçamento Federal se manifesta apenas sobre créditos orçamentários formalizados e tornados públicos. O Itamaraty não comentou o assunto.
Recentemente, uma circular do Itamaraty informou sobre cortes nos repasses de verba para embaixadas e consulados, sem especificar a redução exata, e orientou o adiamento de despesas recorrentes e compra de materiais.
Justificativa dos cortes no orçamento
Os cortes no orçamento do Itamaraty foram justificados pela pasta devido a um contingenciamento de R$ 452 milhões, o que representa uma redução de 20% em relação ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária. O órgão afirmou estar buscando otimizar os recursos disponíveis para atender a todas as despesas essenciais.
