Em votação relâmpago, a Câmara aprovou na última quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. O projeto ainda não possui data para ser votado no plenário.
A urgência foi aprovada de maneira relâmpago e simbólica, sem os votos de cada deputado. Na prática, a aprovação de urgência permite que uma proposta vá direto para votação em plenário sem precisar passar por comissões.
O projeto é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é próximo ao pastor Silas Malafaia. A articulação contou com o apoio da bancada evangélica.
Se aprovada, a proposta mudará quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples, punição de seis a 20 anos de cadeia.
Até mesmo os médicos poderão ser presos. Atualmente, eles são considerados isentos de responder por qualquer tipo de crime. Pela proposta, poderão ser punidos em caso de interromper a gravidez de feto que não seja anencéfalo.
