O deputado estadual Sinésio Campos (PT) fez duras críticas ao prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSD), pela publicação do Decreto 57/2024, que declara situação anormal e emergencial na cidade por conta da qualidade da água ofertada à população, segundo o Blog do Botelho.
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (22), o parlamentar disse que o mandatário tomou a decisão para poder gastar recursos públicos sem licitação em ano eleitoral.
“É uma autorização para liberar os gastos sem licitação. Anormal é ele, um bisonho desses”, disse o petista.
De acordo com o Decreto, estudos promovidos pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) entre 2005 e 2019 apontam a existência de compostos químicos no sistema de abastecimento de água potável do Município de Parintins.
Os artigos 4º e 5º do documento autorizam a prefeitura a abrir Crédito Extraordinário e dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos em período acima do ora indicado”, diz trecho do Decreto.
Cenário eleitoral
Bi Garcia apoia a pré-candidatura do vereador Mateus Assayag (PSD) à Prefeitura de Parintins. Atualmente, o candidato do chefe do Executivo Municipal aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, atrás da também vereador Brena Dianná (União) – que é apoiada pelo governador Wilson Lima (União) – e da ex-primeira-dama Michelle Valadares (Novo).
