O advogado e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Marcelo Amil (PSOL), vai entrar com uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) por abuso de poder econômico e político devido a propaganda para o evento com o ex-presidente Jair Bolsonaro em Manaus, que será realizado na sexta-feira (03/05) à noite. Na ocasião, Alberto Neto lançará sua pré-candidatura à prefeitura na Arena Amadeu Teixeira, com as bênçãos de Bolsonaro. A informação é da Rede Onda Digital e Diário da Capital.
Amil informou também que o Partido Socialismo e Liberdade ajuizará uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela mesma acusação. Para o advogado, a afixação de um banner na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), na segunda-feira (29/04), com a imagem do Capitão Alberto Neto e Jair Bolsonaro juntos, para divulgar a solenidade na Arena é um exemplo de violação da legislação eleitoral.
“Na verdade, o evento todo em si [de lançamento da pré-candidatura do deputado federal à Prefeitura de Manaus com a presença de Bolsonaro] já é um abuso de poder econômico. Aquele banner lá [estendido na Ponte Rio Negro] não custou menos de R$ 15 mil”, disse Marcelo Amil.
“O que está acontecendo em relação a essa vinda do ex-presidente inelegível é um descarado abuso de poder econômico e uma descarada propaganda eleitoral antecipada. Eu não tenho dúvida de que o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral devem tomar providências e providências enérgicas sob o risco de nós avacalharmos o processo pré-eleitoral. Você pode fazer pré-campanha, mas uma campanha intrapartidária. Ela não permite esse tipo de ação”, respondeu Ramos (PT).
Ramos cita ainda que é necessário “saber quem está pagando, porque a pré-campanha também tem controle de custo de gastos. Nós vamos, o nosso jurídico já está analisando aqui para tomar providências junto a Justiça Eleitoral e é importante que a Justiça Eleitoral haja rápido e com agilidade para ser um processo educativo sob pena de avacalhação do processo eleitoral quando ele se iniciar”.
Ainda conforme o advogado, as representações do PSOL e dele como “cidadão e pré-candidato” na Justiça Eleitoral serão viabilizadas ainda nesta semana. Os outros pré-candidatos à Prefeitura de Manaus foram procurados para saber seus posicionamentos sobre um possível “abuso de poder econômico e político” pelo deputado federal do PL, mas nenhum se manifestou até o fechamento desta matéria.
O Capitão Alberto Neto também não respondeu. Porém, mais cedo o parlamentar se isentou da responsabilidade sobre afixação do banner de propaganda do evento com Bolsonaro na Ponte Rio Negro. Ele afirmou que a decisão de colocar a peça publicitária em local público, sem a autorização do Governo do Amazonas, partiu do movimento Direita Amazonas.
Alberto Neto garantiu, que a exemplo do PL, não possui nenhuma vinculação com qualquer movimento popular.
