Em evento com homenagens a personalidades femininas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento oficial da Ouvidoria da Mulher. A solenidade foi na manhã desta quinta-feira (4), no auditório da Corte de Contas.

Durante a cerimônia de lançamento, a presidente do TCE-AM e nova Ouvidora da Mulher, conselheira Yara Amazônia Lins, discursou a respeito da implementação do programa no âmbito do Tribunal.

“Meu compromisso assumido quando fui empossada presidente deste Tribunal está sendo cumprido. Hoje quero incentivar todas as mulheres a terem a coragem de usar sua voz e denunciar, falar é um exercício de liberdade e resistência. Que a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM seja um símbolo de coragem, força, mudança e transformação social”, destacou a presidente do Tribunal, conselheira Yara Amazônia Lins.

A empresária e ativista da causa feminina, Luiza Brunet, foi uma das convidadas de honra do evento, e parabenizou o Tribunal pela iniciativa em melhorar o ambiente de trabalho.

“A violência de gênero é um pilar destrutivo, não somente no ambiente de trabalho, mas também na política e em lugares de poder. Não é uma briga entre homens e mulheres, é um lugar de respeito. Poucas mulheres denunciam porque elas têm vergonha ao não serem acolhidas, e uma Ouvidoria da Mulher é muito importante para fazê-la sentir o acolhimento, a privacidade para falar dentro do trabalho”, destacou a ativista Luiza Brunet.

Representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campelo falou sobre a parceria que pode ser desenvolvida entre o órgão legislativo e a Corte de Contas para o incentivo ao projeto.

“É um marco importantíssimo o Tribunal de Contas estar instalando essa Ouvidoria. É aí que vemos a importância de ter mulheres em espaços de poder. Se a presidente não fosse a conselheira Yara, dificilmente isso estaria acontecendo. É uma conjunção de esforços, uma grande rede de apoio que se junta ao movimento feminista que temos, para atender mulheres todos os dias”, afirmou a deputada Alessandra Campelo.

A diretora da Ouvidoria da Mulher, servidora Ana Paula de Andrade Aguiar, abordou um pouco da operacionalização do projeto no Tribunal.

“A Ouvidoria da Mulher, acima de tudo, vai ser um local de amparo, um lugar onde vamos poder receber denúncias, seja por e-mail, WhatsApp, e o fundamental contato pessoal. Através dessas demandas, daremos o encaminhamento que se faz necessário, seja criminal ou administrativo, dependendo de cada grau e esfera”, explicou a diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula de Andrade Aguiar.

Medalha de Honra à Mulher

O evento foi marcado, também, pela Outorga da Medalha de Honra à Mulher, instituída pelo TCE-AM em março deste ano.

No decorrer da cerimônia, a ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), procuradora de justiça Jussara Maria Pordeus, falou sobre o privilégio de ter mais uma ouvidoria direcionada às mulheres em órgãos públicos do Estado.

“A inauguração de mais uma ouvidoria da mulher num órgão público nos traz satisfação. esperamos, em todas as ouvidorias, nos envolvermos, trocarmos experiências. temos condições de passarmos experiências, trocarmos cartilhas e rotina, para que a mulher possa, cada vez mais, ter uma rede de proteção”, disse a procuradora.

Representando o Governo do Estado, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas, Fausto Júnior, parabenizou o Tribunal pela iniciativa e mostrou apoio para a efetivação das ações.

“Temos a ouvidoria da mulher no TCE, as procuradorias na Câmara dos Deputados, na Aleam e no Senado Federal. Esperamos da sociedade colocar de lado a violência contra a mulher. Que com essas ferramentas, possamos dar ouvidos às mulheres que se sentirem violentadas”, destacou o secretário.

Ainda prestigiaram a solenidade o procurador-geral de Manaus, Rafael Bertazzo; o desembargador do TJAM, Flávio Pascarelli; os conselheiros do TCE-AM Josué Cláudio Neto, Mario de Mello e Júlio Pinheiro; a vereadora Yomara Lins; desembargadora Ormy Dias Bentes, do TRT-11ª; defensora pública Carolina Matos Norões, da Defensoria Pública do Amazonas; o subprocurador-geral do MPC, Evanildo Santana Bragança; a Ouvidora Auxiliar Iza Amélia, da OAB/AM; o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson José de Souza, entre outros.

Foram agraciadas com a Medalha de Honra à Mulher as seguintes personalidades:

• Socorro Guedes Moura, desembargadora do TJAM;
• Vânia Maria Marques Marinho, desembargadora do TJAM;
• Onilza Abreu Gerth, desembargadora do TJAM;
• Taiana Bezerra Lima, primeira-dama do Amazonas;
• Luiza Brunet, empresária e ativista;
• Maria Glória Andrezza de Souza, economista;
• Miriam Sampietro Pinheiro, médica intensivista;
• Milena Milon, advogada;
• Sandra Backsmann Braga, ex-senadora da República;
• Alessandra Campelo, deputada estadual;
• Clara Maria Lindoso e Lima, corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Estado;
• Jaiza Fraxe, juíza federal do TRF;
• Elza Vitória de Mello, juíza auxiliar da presidência do TJAM;
• Fernanda Cantanhede, procuradora-geral do MPC;
• Giselle Falcone Medina, juíza titular eleitoral do TRE-AM;
• Eulaide Maria Lins, juíza titular do TRT-11ª;
• Lídia de Abreu Frota, juíza auxiliar do TRE-AM;
• Leda Mara Albuquerque, promotora de justiça do MPE-AM;
• Maria Neblina Marães, diretora-presidente da Amazonprev;
• Débora Cristina Mafra, delegada;
• Grace Anny Benayon Zamperlini, presidente da Organização de Mulheres de Negócios e Profissionais;
• Gina Moraes de Almeida, advogada;
• Catharina Estrella Ballut, advogada;
• Betty Suely Lopes, primeira mulher eleita deputada estadual;
• Mirtes Sales, ex-vereadora e ex-secretária da Sejusc;
• Daria Serrão das Neves, médica ginecologista e obstetra;
• Etelvina das Graças, chefe de Divisão de Assistência Social do TCE-AM;
• Adrianne Regina Freire, chefe do Departamento de Auditoria em Educação, e
• Helen Edwards, chefe de gabinete do conselheiro Érico Desterro.

Texto: Lucas Silva
Fotos: Filipe Jazz e Joel Arthus