Por Marcellus Campêlo
Passos importantes foram dados nos últimos dias, para início das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O primeiro deles, foi o licenciamento concedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), autorizando as intervenções para implantação do sistema de abastecimento de água, parte importante do programa.
Com essa obra, espera-se resolver, em definitivo, o grave problema de contaminação dos poços que abastecem a cidade.
O saneamento, em Parintins, é uma atribuição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia municipal, mas o Estado quer, com o Prosai, dar um reforço importante nessa área. O programa prevê obras que vão garantir água de qualidade para a população e a universalização do abastecimento, além da implantação de rede de esgoto, que hoje não existe, e de ações visando ao fortalecimento do SAAE.
Por causa do cenário preocupante que o município vive, hoje, com relação à água, o Governo do Amazonas priorizou as intervenções na área de saneamento, antecipando o início das obras do Prosai, com os recursos da contrapartida estadual.
O programa estava previsto para iniciar no segundo semestre, após a assinatura do contrato da operação de crédito de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O empréstimo já foi aprovado pela diretoria do BID, aguarda apenas a autorização do Governo Federal e do Senado, para assinatura do contrato.
Nessa linha de urgência que vem sendo adotada, o governador Wilson Lima assinou, nos últimos dias, o aviso de licitação das obras de saneamento. Os investimentos são de aproximadamente R$ 122 milhões.
O governador também assinou e foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 22 deste mês, o decreto n.º 49.216, tornando de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, as áreas de intervenção das obras do Prosai. A medida é necessária para que os trabalhos possam iniciar e, também, para começar o processo de reassentamento das famílias.
A previsão é de reassentar 832 famílias, cerca de 4.100 pessoas que sairão de áreas de risco de alagação para ocupar unidades habitacionais construídas pelo programa, nos espaços que serão requalificados. Ou, ainda, fazer uso de outras soluções definidas conforme o perfil social, tais como, indenização, bônus moradia ou compra assistida por meio de Permuta Terreno e Casa (Peteca).
Em Parintins, o governador fez a entrega simbólica dos primeiros certificados às famílias que serão reassentadas, momento tão aguardado pela população. Com a certificação, os moradores, no momento adequado, poderão dar entrada no processo, na Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).
Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o Prosai Parintins envolve recursos no total de U$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo BID e U$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. O crédito concedido pelo BID, é sempre bom registrar, também é pago pelo Governo do Amazonas.
O programa vai beneficiar mais de 12 mil pessoas, com intervenções para solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais. Vai promover a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa, abrangendo os bairros Francesa, Santa Clara, Santa Rita de Cassia, Palmares, Castanheiras e Centro.
Serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
Na área de saneamento, serão recuperados sete poços existentes no município e a perfuração de dez novos poços profundos, a construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com capacidade para atender 25% da cidade. Serão implantados 34 quilômetros de rede de coleta, 2.423 ligações domiciliares e quatro estações elevatórias.
Os poços construídos pelo Prosai terão entre 180 a 200 metros de profundidade, o dobro dos atuais que abastecem a cidade. Os estudos técnicos realizados apontam a segurança hídrica da captação profunda do Aquífero Alter do Chão – considerado o maior do mundo -, para abastecimento de água da cidade. Ainda assim, será feita a cloração da água, a fim de eliminar qualquer possibilidade de contaminação pela tubulação, no caminho até as torneiras.
Com a primeira licença concedida pelo IPAAM já poderemos dar início à construção dos Centros de Reservação e Distribuição. Aguardamos para os próximos dias mais duas licenças que ainda serão expedidas para a construção dos poços e da rede de esgoto. O desmembramento das licenças nos permitiu dar maior celeridade aos serviços, que já poderão começar a ser realizados.
A orientação do governador é bem clara: celeridade e transparência. Assim está sendo feito, em todas as fases do programa. A população está recebendo assistência das equipes da UGPE, para que possam acompanhar todo o processo.
Em abril, de 24 a 26, mais um plantão social será realizado em Parintins, para tirar dúvidas em geral e para esclarecimento sobre o processo de reassentamento das famílias e os documentos necessários dos proprietários. Uma ação para a qual estamos também buscando a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), órgão que tem sempre atuado ao nosso lado, para que tudo seja feito com cuidados redobrados, observando os direitos de todos os envolvidos.
Parintins se prepara, portanto, para viver um período de transformação, na paisagem, na infraestrutura, no comércio, no turismo e na qualidade de vida.
Para a Ilha Tupinambarana, o Governo do Estado está levando o Prosai e também investindo em outras áreas. O pacote, anunciado pelo governador, inclui, além de saneamento, o sistema viário da cidade, com obras em 22,9 quilômetros de vias, e investimentos em segurança, cultura, iluminação pública, entre outros. Um verdadeiro marco para a cidade.
